Com protestos, quatro projetos de cortes de gastos do TJRN são aprovados
Sob protestos, os quatro projetos de cortes de gastos encaminhados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) à Assembleia Legislativa foram aprovados na tarde desta quarta-feira, com 18 votos favoráveis e dois contra. Eles passaram pela Comissão de Constituição e Justiça e foram dispensados de tramitar nas outras duas comissões: Finanças e Administração. Os servidores do judiciário ainda não informaram se vão recorrer da decisão.
Medidas do judiciário
1 - Congelamento e absorção da Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS). Com este congelamento, a GTNS deixará de acompanhar o crescimento vegetativo da folha.
2 - Extinção do Adicional por Tempo de Serviço (ATS)
O ATS é uma gratificação que adiciona 1% ao valor do salário do servidor efetivo a cada ano de trabalho, até o limite total de 30%.
3 - Extinção de gratificações dos Oficiais de Justiça
Atualmente, os oficiais de Justiça recebem Gratificação de Atividade Externa (GAE) e Gratificação de Transporte (GT).
4- Substituição da gratificação dos servidores cedidos. Atualmente, os servidores de outros órgãos cedidos ao TJ, como os militares, recebem uma gratificação de cessão.
1 - Congelamento e absorção da Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS). Com este congelamento, a GTNS deixará de acompanhar o crescimento vegetativo da folha.
2 - Extinção do Adicional por Tempo de Serviço (ATS)
O ATS é uma gratificação que adiciona 1% ao valor do salário do servidor efetivo a cada ano de trabalho, até o limite total de 30%.
3 - Extinção de gratificações dos Oficiais de Justiça
Atualmente, os oficiais de Justiça recebem Gratificação de Atividade Externa (GAE) e Gratificação de Transporte (GT).
4- Substituição da gratificação dos servidores cedidos. Atualmente, os servidores de outros órgãos cedidos ao TJ, como os militares, recebem uma gratificação de cessão.
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