sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

BANCO NO PAU ! ! !

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Homem não recebe dinheiro de saque em caixa eletrônico e será indenizado em R$ 5 mil

Além de pagar a indenização pelos prejuízos morais, o banco ainda terá que ressarcir, em dobro, o valor descontado da conta do cliente, com juros e correção monetária.

O cliente de uma agência bancária de Guarapari deverá receber indenização de R$ 5 mil por danos morais. A reparação é por conta da falha nos serviços prestados pela instituição, uma vez que, mesmo tendo realizado todos os procedimentos para a efetuação de um saque no valor de R$ 1 mil, o requerente não recebeu o dinheiro que, mesmo assim, foi descontado em sua conta. A decisão é da juíza da 3ª Vara Cível do Município, Terezinha Lordello Lé.

Além de pagar a indenização pelos prejuízos morais, o banco ainda terá que ressarcir, em dobro, o valor descontado da conta do cliente, com juros e correção monetária.

De acordo com as informações do processo, em julho de 2015, ao se dirigir à agência bancária localizada no bairro Muquiçaba, para fazer o saque da quantia citada na ação, o requerente, apesar de ter seguido todas as instruções disponíveis no caixa eletrônico, não recebeu o dinheiro, que foi debitado em sua conta.

No mesmo dia, ainda segundo os autos, o homem entrou em contato com a ouvidoria da instituição para comunicar o erro, momento em que foi orientado a procurar a gerente do banco onde o fato aconteceu. No dia seguinte, o requerente se dirigiu à gerência da requerida, onde o erro teria sido confirmado pela pessoa que o atendeu. O cliente recebeu a informação de que, após a conversa, deveria esperar uma ligação, que seria feita no mesmo dia, com as coordenadas do que deveria ser feito para resolver o impasse.

Por fim, o cliente disse que foi ao banco por mais três vezes seguidas sem, em nenhuma delas, ter conseguido qualquer resposta acerca do ocorrido. Mesmo citada na ação, a instituição bancária não apresentou contestação, além de não se apresentar em Juízo durante as audiências.

Para a magistrada, “o transtorno sofrido pelo autor ultrapassou o mero dissabor do cotidiano em razão dele ter ficado sem ter a disponibilidade valor considerável de quantia existente em sua conta”, disse.

Processo nº 0007760-16.2015.8.08.0021
Fonte: TJ ES.



NOSSO ATLETA JOSIVAN


JOSIVAN ATLETA

NOSSO ATLETA DE BOCHA, JOSIVAN PEIXOTO, ENCONTRA-SE EM SANTA CATARINA, PARTICIPANDO DE UM CAMPEONATO NACIONAL DE BOCHA REPRESENTANDO O RN E NOSSA CIDADE, CEARÁ-MIRIM.

NA PRIMEIRA PARTIDA, JOSIVAN GANHOU POR 5 x 1 E SEGUE PARA A SEGUNDA FASE.



FOLGA NO JUDICIÁRIO

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Prazos processuais e audiências na Justiça Estadual ficam suspensos de 20/12 a 20/1

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN editou resolução suspendendo os prazos processuais e audiências na Justiça Estadual, no âmbito da primeira e segunda instâncias, no período de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017.

No mesmo período não serão realizadas sessões de julgamento, conforme Resolução nº 244 do Conselho Nacional de Justiça, ressalvadas as audiências de custódia, os atos processuais relacionados aos casos previstos nos artigos 214 e 215 da Lei nº 13.105/2015 e atos necessários à preservação de direitos e de natureza urgente.

De acordo com a Resolução nº 28/2016, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 30 de novembro, haverá publicação regular de acórdãos, sentenças, decisões, editais de intimação e outras matérias de caráter judicial no DJe – ressalvado o período do recesso judiciário que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

Blog do BG



PREVIDÊNCIA

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REFORMA DA PREVIDÊNCIA, AI VEM ELA

A expectativa de vida do brasileiro nascido em 2015 é de 75,5 anos, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União. A expectativa de vida para brasileiros nascidos em 2014, divulgada no ano passado, era de 75,2 anos.

Os detalhes da pesquisa encontram-se no estudo Tábuas Completas de Mortalidade para o Brasil, inclusive a diferença de expectativa de vida entre os sexos.

As informações são usadas como parâmetro para o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social.



O PEDIDO DE DESCUPAS

SERÁ QUE UM SIMPLES PEDIDO DE DESCULPAS SERVE A NOSSO PAÍS.

MERECE UMA PUNIÇÃO SEVERA ! ! !





quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

O FIM DA FEIRA

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A FEIRA ESTÁ CHEGANDO A SEU FIM

ESTRANHO DE VER CHEGAR AO FIM DE UMA FEIRA.

QUANDO DE SEU INÍCIO, TUDO SÃO ROSAS. TUDO FUNCIONA PERFEITAMENTE BEM, SUA ESTRUTURA E SUAS ENGRENAGENS ENCAIXAM PERFEITAMENTE, TOTALMENTE REGULADAS E LUBRIFICADAS COM O MAIS PURO ÓLEO.

MAS SEMPRE HAVERÁ, NA FEIRA, O INÍCIO DO FIM.

COM A CHEGADA DO FINAL DA FEIRA, EXISTIRÃO SEMPRE ALEGRIAS E TRISTEZAS. COMERCIANTES-GESTORES TERMINAM SUA LABUTA COM SEUS BOLSOS CHEIOS DO "VIL METAL", MUITOS AJUDANTES DE ORDENS COM SEU QUINHÃO GARANTIDO, MUITO EMBORA NÃO PERDURE QUANTO O DO CHEFE DA BANCA.

PIOR É PARA QUEM RODEIA O PODER DO CHEFE SUPREMO.

A ÁGUA COMEÇA A FALTAR, O LANCHE-MERENDA JÁ NÃO É SERVIDO COMO ÀS 05:00 DA MANHÃ, OS FISCAIS SE APROXIMAM PARA FAZER A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS E PASMEM, NÃO RECEBEM NADA, SENDO OBRIGADOS A CORTAR O FORNECIMENTO DA ENERGIA VITAL PARA O FUNCIONAMENTO DA BANCA, SEU ALVARÁ.

ATÉ MESMO O CÃOZINHO QUE, PELA MANHÃ, RECEBE IGUARIAS DIGNAS DE UMA FESTA DE ANIVERSÁRIO, VAI FUÇAR POR ENTRE OS DETRITOS DO FINAL DA FEIRA ALGUM RESTO DE COMIDA PARA FORRAR SUA BARRIGA.

MAL MAIOR LEVA O VICE-CABECEIRO, TENDO DE SER DEMITIDO NO APAGAR DAS LUZES. ESTE QUE LEVOU E MONTOU TODA A FEIRA PARA O COMERCIANTE-GESTOR GANHAR, LEVAR E GUARDAR SEU PRECIOSO METAL.

AGORA OS CLIENTES, MORADORES E FREQUENTADORES DA FEIRA AGUARDAM O SEU FIM, COM A ESPERANÇA DO PRÓXIMO EVENTO NÃO VIR MANCHADO POR COMERCIANTES-GESTORES QUE PODEM USAR DE OUTROS IDIOMAS PARA MAQUIAR E NOS MOSTRAR UMA REALIDADE QUE NÃO É NOSSA.


Adriano Soares
Blog Ceará-Mirim Vale



A POPULAÇÃO APOIA






A COBRA VAI FUMAR

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DELAÇÃO DO FIM DO MUNDO

Crescem as expectativas em relação à delação do fim de mundo. Comenta-se que Marcelo Odebrecht teria feito exigências e observações que ainda estão sendo negociadas. Há, ainda, desacordo sobre as multas a serem pagas pelo Grupo. A previsão é que o acordo seja fechado na próxima semana.



A GANGORRA DO PODER

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Deputados Federais do RN que votaram as emendas que desfiguraram o projeto de lei das 10 medidas

Votaram a favor:

Felipe Maia DEM-RN
Antônio Jácome PTN-RN
Walter Alves PMDB-RN
Rafael Motta PSB-RN
Zenaide Maia PR-RN
Beto Rosado PP-RN
Rogério Marinho PSDB-RN

Votou contra:

Fábio Faria PSD-RN.



ESQUERDA x DIREITA

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O que está em jogo

Grupos pedem impeachment do presidente Temer. As militâncias do PT, do PSOL, da CUT, MTST, MST e da UNE se agrupam e vão às ruas para clamar contra políticos sem ideologia.

Gritam slogans e frases para mostrar que a PEC do Teto vai empobrecer o povo, tirar recursos da educação e da saúde.




CAMPANHA DE SAÚDE EM NOSSA CIDADE


TEMA: Cuide de quem você ama, faça o teste e fique sabendo

A Pastoral da AIDS de Ceará-Mirim em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, dentro da programação da Festa da Padroeira, promove no próximo sábado, 03/12, das 08h às 13h, no SECAT, o "V FIQUE SABENDO", evento que visa orientar a população sobre as doenças sexualmente transmissíveis.

Na oportunidade estarão sendo realizados testagens para o vírus HIV, transmissor da AIDS. 



quarta-feira, 30 de novembro de 2016

CONVOCAÇÃO VEM CIMA

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Força Tarefa da Lava Jato CONCLAMA o povo contra o Congresso Nacional.

O POVO AGORA TEM QUE IR ÀS RUAS PARA MOSTRAR SUA FORÇA CONTRA ESSE CONGRESSO DE CALHORDAS.



O PETRÓLEO NÃO É NOSSO

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PRÉ-SAL

Temer sanciona lei que desobriga Petrobras de operar no pré-sal.



RECONHECIMENTO

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Vaquejada - Patrimônio cultural

Lei 13.364/16 classifica rodeio, vaquejada e respectivas expressões artístico-culturais como manifestação cultural nacional e patrimônio cultural imaterial.



PEC DO MAL

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PEC DO MAL

Enquanto isso, nas águas remansosas do Senado, a PEC 55, que limita os gastos públicos, passa tranquilamente pela votação em 1º turno.



CONGRESSO DE BANDIDOS ! ! !

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Deputados 'cospem na cara' do povo que pediu as 10 Medidas e desfiguram o projeto

Deputados cospem na cara do povo que pediu as 10 Medidas e desfiguram o projeto

Em uma longa sessão que se iniciou pouco depois da meia-noite e se estendeu pela madrugada, os deputados desfiguraram o projeto das '10 Medidas' que tinham acabado de aprovar.

Durante a madrugada, a Câmara:

Aprovou lei de abuso de autoridade para juiz e promotor.

Rejeitou a criação do Programa de Proteção e Incentivo a Relatos de Informações de interesse público.

O "reportante do bem" - rejeitou a extinção de domínio, a retirada de direito de propriedade e posse de bens frutos de infração ou improbidade.

Derrubou a necessidade de reparação total de dano nos casos de corrupção para progressão de regime de condenados.

Suprimiu as alterações no regime de prescrição propostas pelo projeto.

Derrubou o "confisco ampliado” no enriquecimento ilícito, que previa a perda da diferença entre o patrimônio lícito e o fruto de crime.

Eliminou o acordo penal, em que defesa negociaria com a acusação uma confissão em troca de pena menor, a ser homologada pela Justiça.

Retirou do projeto a supressão da fase judicial da defesa prévia nos casos de corrupção (Parte da 5ª das 10 medidas).

Derrubou a parte do projeto que previa mais poder para o Ministério Público em acordos de leniência com pessoas físicas e jurídicas em ato de corrupção.

Aprovou emenda do deputado Carlos Marun, prevendo que advogado fique à esquerda do juiz e estabelecendo prisão por violação de prerrogativas dos advogados.

Derrubou a responsabilização de partidos por atos de filiados.

Derrubou a devolução de dinheiro e multa quando as contas do partido são desaprovadas, que previa responsabilização de dirigente partidário.


Folha Política



INJÚRIA x RACISMO

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Entenda a diferença entre injúria racial e crime de racismo

Você sabia que quando alguém ofende outra pessoa valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem, está cometendo injúria racial e não crime de racismo, como muita gente acredita?

Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o que determina essa diferença é a forma de manifestação do preconceito. Uma é direcionada a um indivíduo apenas por meio de ofensas verbais e até mesmo via redes sociais, como tem acontecido muito nos últimos tempos. Já a outra atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça.

Principais diferenças entre injúria racial e racismo:

• A Injúria racial está prevista no artigo 140, parágrafo 3º, do Código Penal e o crime de racismo, na Lei n. 7.716/1989

• A injúria estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. Já o crime de racismo é inafiançável e imprescritível

• De acordo com o dispositivo, injuriar seria ofender a dignidade ou o decoro utilizando elementos de raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Já o crime de racismo implica conduta discriminatória dirigida a determinado grupo ou coletividade. Geralmente refere-se a crimes mais amplos como, por exemplo, recusar ou impedir o acesso a um estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e a elevadores ou escadas de acesso, negar ou obstar emprego em empresa privada, entre outros.

Produzido pela LFG



terça-feira, 29 de novembro de 2016

HOMENAGEM À CHAPECOENSE

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Cúpula da Conmebol pretende confirmar Chapecoense na Libertadores 2017

A cúpula da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) já discute confirmar a Chapecoense na Libertadores de 2017, independentemente do que for decidido sobre a final da Copa Sul-Americana.

O avião que levava a delegação para o primeiro jogo da decisão caiu próximo a Medellin, na Colômbia, e a maior parte dos ocupantes morreu.

Os principais dirigentes da entidade se dirigiam nesta terça a Montevidéu, na capital uruguaia, onde se reuniriam para uma reunião do Comitê Executivo. O brasileiro Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol e representante da CBF no comitê da Conmebol, estava se dirigindo ao Uruguai. 



CRISES E MAIS CRISES

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Robinson enfrenta rebelião interna na Juventude do PSD

O governador Robinson Faria enfrenta mais uma rebelião e crise política daquelas de rompimento.
Depois do PT, a própria juventude do PSD partido do governador, ameaça implodir uma rebelião. Tudo por causa da Secretaria Extraordinária de Juventude do governo do estado.

Há 6 meses sem ninguém ocupar a cadeira, depois do desembarque do PT e da então secretaria Divaneide Basílio romper com o governador por causa da posição do partido no impeachment da Ex – presidente Dilma Rousseff, a cadeira já está juntando poeira e cobiçada por todos os lados.

Robinson criou a secretaria e no aperto da crise pensou em extinguir, mas voltou atrás como de praxe, quebrando paradigmas.

A questão é que no momento dois nomes se digladiam dentro da juventude:  Tony Robson ligado ao Deputado Fábio Faria, e Marcus Demétrios indicado pelo Deputado Estadual Jacó Jacome.
Enquanto isso, o governador tá com medo de entrar na briga e ver seu grupo minguar ainda mais.



FRASE DO DIA

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"Nos bens e males comuns ninguém é privilegiado."

Padre Antônio Vieira