quarta-feira, 20 de setembro de 2017

MEGAFONE

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MAIS UMA AÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE NO MERCADO CONTRA A VENDA DE FRANGOS.

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A FISCALIZAÇÃO TEM QUE HAVER, MAS EM TODOS OS VENDEDORES E TODOS OS PRODUTOS.

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SERÁ QUE O PREFEITO SABE DESTA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO, A MODA É DIZER QUE NÃO SABIA.

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EX-CANDIDATO A VICE-PREFEITO NA CHAPA AZUL AGORA É ARTICULADOR POLÍTICO DA CHAPA AMARELA.

"QUANDO GIRA O MUNDO E ALGUÉM CHEGA AO FUNDO DE UM SER HUMANO"
A MÚSICA DIZ TUDO.

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A DINAMICIDADE NA POLÍTICA É ASSIM MESMO, QUEM NÃO FOI AGORA É, E QUEM ERA ESTÁ QUERENDO MAIS BENESSES.
QUEM QUER SER, MANDA RECADO.

OS MAIS FORTES SOBREVIVERÃO.


FACÇÕES DO RN - TÊXTIL

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AÇÃO DO MPT CONTRA A GUARARAPES

O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte ajuizou recentemente ação civil pública contra a Guararapes Confecções S/A.  A empresa, uma das maiores litigantes do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, costuma terceirizar seus serviços têxteis por meio da contratação de facções situadas em regiões pobres do sertão potiguar. Sobre a ação judicial, o MPT divulgou nota na qual afirma que:

“Realizou inspeção em mais de 50 facções, em 12 municípios, e constatou que os empregados das facções recebem menor remuneração e têm menos direitos trabalhistas do que os empregados contratados diretamente pela Guararapes, inclusive quanto à saúde e segurança do trabalho. Na inspeção foram ouvidos trabalhadores e faccionistas, que relataram as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários, 13º e férias, pois o preço da costura das peças, fixado pela Guararapes (atualmente R$ 0,35 o minuto), não é suficiente para cobrir os custos operacionais”.

TRECHO DE REPORTAGEM DO SITE DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO


SEU DIREITO

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Meu parente faleceu e deixou dinheiro na conta, como faço para sacá-lo?

Como todos sabem, com a morte abre-se a sucessão, e assim, todos os direitos da pessoa falecida se transferem de forma “automática” para quem deveria recebê-lo por direito.

Logo, se uma pessoa falece deixando dinheiro em conta, aquele parente que pela ordem sucessória teria o direito de “receber e usufruir desse dinheiro” poderá se valer de uma ação afim de reaver o dinheiro depositado em conta, sem ter que passar pelo processo de inventário.

Quando uma pessoa falece "Ab intestato" (sem testamento) e sem deixar bens a inventariar, a parte legitima poderá se valer da Ação de Levantamento de Alvará Judicial, afim de reaver dinheiro depositado em conta, bem como levantamento de FGTS e PIS do falecido.

A lógica é simples: se a pessoa falecida não deixou testamento e nem bens a inventariar, apenas dinheiro em conta, nada mais justo que os legítimos herdeiros tenham acesso a esse saldo de uma forma “simples” sem haver que passar pelo procedimento de inventário.

Mais atenção: a Ação de Levantamento de Alvará poderá ser feita pelos legítimos a receber a quantia depositada, com exceção do MENOR DE IDADE, que só poderá sacar tão quantia quando completar 18 anos, conforme prevê a legislação vigente!

Porém, se por ventura ficar comprovado nos autos que esse dinheiro é essencial para esse menor, o magistrado poderá deferir a liberação do mesmo, porém, deverá haver prestação de contas.


UMA BOA LEITURA

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O Senhor das Moscas
(William Golding)

O livro foi publicado em 1954, e embora à época em que fora publicado não tenha tido tanta popularidade, é considerado hoje um clássico da literatura pós guerra.

O livro a história de um grupo de crianças inglesas de um colégio interno que devido a guerra são enviadas em retorno às suas casas, que após um acidente com o avião em que as transportavam ficam presos em uma ilha deserta. Durante o período em que ficam na ilha, às crianças aos poucos vão demonstrando sua natureza declinada para o mal. Assim como cada criança demonstra um caráter diferenciado. Ralph passa a ser o líder escolhido pela maioria tomando decisões sempre em favor do grupo, em contrapartida Jack, desde o início se demonstra cruel e com intenções de controlar a todos da ilha, com o passar dos dias as crianças vão rompendo com o líder e se aliando ao Jack que só pensa em caçar tornando o seu grupo em meninos caçadores que fazem o que o Jack determina porque se sentem ameaçados, sendo melhor ter aliança com ele do que estar contra ele. 

Outro ponto relevante é que as crianças passam a temer a um “bicho” que na verdade não existe, mas passa a controlar o medo das crianças que acaba fortalecendo mais ainda o Jack, já que o mesmo alimenta os demais sobre a veracidade da existência do “Bicho”, quando o próprio Ralph não 
acredita no mesmo. 

Em síntese a obra foi feita no período pós guerra e demonstra a natureza má que pode ser encontrada em cada indivíduo, onde o autor ao escrever o livro, que deu origem ao filme, faz uma reflexão sobre a impossibilidade de vivermos só, assim como demonstra a dificuldade que encontramos em conviver em grupo, bem evidenciado quando os garotos decidem deixar que o Jack tomem conta do paraíso perdido (ilha). 

Na verdade, o filme é uma critica à maneira como fora formada a sociedade assim como a maneira pelo qual as pessoas podem ser manipuladas para estarem participando de um determinado grupo e serem aceitas por esse grupo. Jack impõe medo e ao mesmo tempo diverte os demais com a política de pão e circo e consegue derrotar o espírito democrático colocando a manutenção de sua liderança como prioridade.

UMA BOA LEITURA PARA FAZERMOS UMA ANALOGIA DE COMO É FEITA A POLÍTICA DE BASTIDORES DE NOSSA CIDADE.

QUEM SERÁ O RALPH ???
QUEM SERÁ O JACK ???


terça-feira, 19 de setembro de 2017

RÁDIOS COMUNITÁRIAS

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Márcia Maia promove debate pelo fortalecimento das rádios comunitárias do RN

Líderes de rádios comunitárias de várias partes do Rio Grande do Norte se reuniram na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (18) para pedir o apoio do Poder Legislativo na luta pelo empoderamento do setor. A questão foi tratada em audiência pública proposta pela deputada Márcia Maia (PSDB).

"As rádios comunitárias são parte de um processo de redemocratização da comunicação que precisa ser levado adiante. Mas esse processo de empoderamento emperra numa série de aspectos, inclusive, na ausência do financiamento público, que não chega até as rádios comunitárias, visto que as grandes emissoras comerciais acabam por ser priorizadas", destacou a deputada.

O Rio Grande do Norte reúne atualmente mais de 120 rádios comunitárias funcionando em caráter legalizado e com mais de 2,5 mil pessoas envolvidas diretamente com o funcionamento dessas emissoras.

Representante da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (ABRAÇO), Fátima Cruz resumiu o principal entrave que dificulta o trabalho do setor. “Todos os meses nos são cobrados impostos como se fôssemos grandes emissoras. Não somos. Precisamos de paridade no tratamento. Para isso, gostaríamos que os deputados estaduais se unissem para, junto à bancada federal, ajudar a modificar essa realidade”, apelou Cruz.

Outro aspecto que lança insegurança sobre a atividade das rádios comunitárias é a dúvida sobre a viabilidade de convênios com prefeituras ou câmaras municipais. Tomaz Sena, presidente da Abraço, pontuou que há discussão sobre a autorização para convênios, mas que o Tribunal de Contas do  Estado, que é simpático a esse modelo, pode, no entanto, vetar pela falta de marco regulatório sobre o assunto. “Seria uma forma de beneficiar tanto o ente público como a comunidade, pois o convênio permitiria que as duas partes se encontrassem com seus interesses. O poder público informaria às comunidades e as rádios teria parceria econômica”, destacou.

Uma comissão proposta pela deputada Márcia será constituído e irá ao Tribunal de Contas do Estado para buscar mais informações sobre os modelos de convênio possíveis de serem realizados a partir das associações que administram as rádios comunitárias.

Outras considerações dos oradores inscritos convergiram para a reclamação para a dificuldade e burocracia em instalar uma rádio comunitária. Todos agradeceram à deputada Márcia Maia por levantar o debate e apoiar a causa.


REVÉS NA ADMINISTRAÇÃO

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MAUS LENÇÓIS

O prefeito de Ceará-Mirim, Marconni Barretto (PSDB), que teve um elogiável início de gestão, parece ter se encrencado após vereadores suspeitarem de irregularidades na contratação de uma empresa para prestar serviços à Secretaria de Educação. A Câmara Municipal determinou a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito para investigar um processo licitatório cujo vencedor foi uma empresa que pertence a um sobrinho de Barretto, o que é vetado pela Lei de Licitações.

Coluna do AgoraRn



MAIS UMA CONDENAÇÃO A EX-GESTORA

Foto: Blog do Xereta

Ex-prefeita de Ceará-Mirim terá de devolver R$ 1,2 milhão aos cofres públicos

Os conselheiros que compõem a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluíram que a ex-prefeita de Ceará-Mirim Edinólia Melo praticou irregularidades nas contas do município enquanto ocupava o cargo entre janeiro e agosto de 2002. Segundo o entendimento da Corte, a ex-prefeita não apresentou documentação que comprovasse a contento despesas realizadas. Devido ao período de quinze anos já transcorrido, Edinólia não pagará multa pela infração, mas terá de desembolsar, como reparação pelo dano provocado ao erário público provocado, quase R$ 1,2 milhão (incluindo ainda juros e correção monetária). Além disso, os autos serão remetidos ao Ministério Público, que poderá analisar se cabe oferecimento de denúncia por ato ilícito supostamente cometido pela ex-prefeita.

Histórico

Esse é apenas mais um dos julgamentos em que a ex-prefeita obteve resultado desfavorável desde que deixou a Prefeitura de Ceará-Mirim, em 2008. De lá para cá, foram vários os procedimentos contra a ex-mandatária.

AGORARN


VOZ SOLITÁRIA

josé adécio

“Construção da Arena das Dunas foi um gol contra o bom senso”, diz José Adécio


Engenheiro civil antes de se tornar parlamentar, o parlamentar democrata relatou que sempre se posicionou de modo contrário à obra por razões técnicas.

arena das dunas



COM SEGURANÇA PRIVADA

Estacionamento do supermercado Carrefour, em Natal

Sem locais de convivência, jovens fazem de estacionamento uma praça em Natal

Local construído para abrigar carros de clientes em compras do supermercado Carrefour hoje é um dos principais points da juventude natalense, sobretudo nos finais de semana.


segunda-feira, 18 de setembro de 2017

VEM AI A CEI

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TODOS AGUARDAM O INÍCIO DOS TRABALHOS DA CEI PARA INVESTIGAR O CONTRATO DA EMPRESA CLICKIDEIA.

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VAMOS AGUARDAR COMO SE COMPORTARÃO OS EDIS DIANTE DAS INVESTIGAÇÕES DO CASO.

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VEREMOS SE A CHAPA VAI ESQUENTAR OU SERÁ MAIS UMA INVESTIGAÇÃO CHAPA BRANCA.

PELAS REDES SOCIAIS O BURBURINHO É GRANDE.

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ATÉ IMAGEM DA CLICKIDEA NO MURO DO BARRETÃO APARECEU.


"PEIA NOS PINHAÇO"

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Espancar a filha com fio elétrico é "medida corretiva", diz juiz de Guarulhos

Pai espancou a filha porque ela perdeu a virgindade com o namorado.

Usar um fio elétrico para espancar a filha de 13 anos porque ela perdeu a virgindade com o namorado é “apenas mero exercício do direito de correção”. Assim entendeu o juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Guarulhos (SP), para absolver o pai da menina. O Ministério Público vai recorrer da decisão, que considerou absurda.

“O agente aplicou moderadamente uma correção física contra a sua filha, gerando uma lesão de natureza leve. O fato foi isolado e, segundo a vítima e a testemunha, a intenção do réu era de corrigi-la”, escreveu o magistrado.

Para ele, o réu não pode ser condenado por lesão corporal porque não ficou comprovado o dolo na conduta. “Na verdade, a real intenção do pai era apenas corrigir a filha.”

De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo, o homem espancou a menina depois de descobrir que ela estava num relacionamento sério com um rapaz e que havia perdido a virgindade com ele. A surra, de fio, deixou oito lesões nas costas da menina, com até 22 cm de comprimento. Ela também teve os cabelos cortados pelo pai.

Para Leandro Cano, tudo isso demonstra intenção do pai em corrigir o comportamento da filha, não em machucá-la. No entendimento do magistrado, o pai cortou os cabelos da menina porque ficou preocupado com a repercussão da notícia da perda da virgindade na escola, como uma forma de impedi-la de sair de casa.

“Convém acentuar que as medidas corretivas ou disciplinares, quando não ultrapassam os limites outorgados por lei, são consideradas lícitas, pelo exercício regular de um direito.”

Ação Penal 0006529-86.2016.8.26.0224


INTERESSE MAIOR

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Fábio Faria monta candidaturas governistas para Assembleia Legislativa pelo PSD

O deputado federal Fábio Faria está cuidando pessoalmente do fortalecimento das candidaturas a deputado estadual dos auxiliares do governador Robinson Faria.

Os nomes articulados por Fábio Faria estão penetrando com força no cenário político do RN, o ex-prefeito de Assú, Ivan Júnior e o atual diretor-geral do DETRAN, Júlio César são nomes certos para ocuparam uma cedeira na Assembleia Legislativa..

Fábio Faria recomenda um momento de discrição para não prejudicar a aprovação do empréstimo de R$ 300 milhões pleiteado pelo governador Robinson Faria ao Poder Legislativo do RN.. Depois de aprovado o empréstimo, eles vão colocar o bloco na rua.

Ivan Júnior e Júlio Cesar ainda tem 7 meses nos cargos antes das desincompatibilização que ocorrerá no início do mês abril.

O deputado Fábio Faria tem dito aos amigos que o apoio das duas candidaturas representará algo em torno de 40 mil votos para sua reeleição.

FONTE: BLOG DO PRIMO


VIOLÊNCIA IMPERA NO VALE

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Polícia registra triplo homicídio em menos de meia-hora em Ceará-Mirim

Da madrugada deste domingo 17 para o início da manhã, pelo menos sete pessoas foram assassinadas no Rio Grande do Norte – destaque para Ceará-Mirim, onde três homens foram mortos em menos de trinta minutos em um triplo homicídio. Os dados são do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio).

A primeira vítima – ainda não identificada – foi encontrada na comunidade Vale do Amanhecer, às 0h32. O caso da segunda vítima, Francisco de Assis Pereira, foi registrado às 0h50; ele sofreu um tiro e foi levado ao Hospital Percílio Alves, no centro, mas não resistiu aos ferimentos. Por fim, por volta de 1h da manhã, um homem chamado José Adalgilson dos Santos Anulino também foi assassinado. O corpo foi achado no bairro São Francisco.

Outros casos

Por volta de 1h40 da manhã, Francisco Fabiano de Araújo foi morto na comunidade Baixa do Caic, em Apodi; outro homem assassinado, este não identificado, foi encontrado às margens da rodovia BR-101, na altura de São José do Mipibu. Em Uruaçu, São Gonçalo do Amarante, a polícia registrou a morte violenta de Everton da Silva Oliveira. Por fim, René Rogério Targino foi encontrado assassinado no KM-6, em Natal.

FONTE: AGORARN


RÁDIO COMUNITÁRIA

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AUDIÊNCIA VAI DEBATER PAPEL DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS NO ESTADO

O incentivo a radiodifusão comunitária no Rio Grande do Norte será debatido na próxima segunda-feira (18), a partir das 14 horas, em audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposição é da deputada Márcia Maia (PSDB) e conta com parceria da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRAÇO). De acordo com a parlamentar, o debate busca ressaltar a importância das rádios comunitárias nos municípios do interior potiguar.

“O rádio é um dos veículos de comunicação mais democráticos que existe e, por isso, é fundamental o reconhecimento do seu papel no campo social. Ampliar o acesso do cidadão à informação, educação e cultura é defender a cidadania e, sem dúvida, as rádios podem ter um papel fundamental nesse processo de difusão do conhecimento nas regiões em que estão instaladas”, explica Márcia.

O RN possui cerca de 120 rádios comunitárias com portaria de funcionamento. Ao todo, no país, estudo aponta para a existência de mais de 4,5 mil rádios comunitárias autorizadas a operar no Brasil. A representante da Executiva Nacional da ABRAÇO e secretária-geral da entidade no RN, Fátima Cruz, destaca a promoção da audiência na Casa Legislativa. “É uma relevante oportunidade para mostrar um pouco do trabalho que é feito pelas rádios e como elas podem colaborar com as regiões”, afirma.

A audiência pública vai reunir representantes de rádios comunitárias de todo o Estado, profissionais do segmento, órgãos de controle e classe política para apresentar a relevância dessas rádios para as regiões em que estão inseridas, conhecer as principais dificuldades enfrentadas ao seu funcionamento e debater estratégias de fortalecimento e incentivo a radiodifusão. “O debate será um espaço que nunca foi dado as rádios comunitárias. Diante de tantos anos de luta, teremos voz para mostrar o papel realizado por nós nas cidades, junto à população”, argumenta o presidente da ABRAÇO-RN, Thomás Sena.

Saiba mais

As rádios comunitárias são um tipo especial de emissora de rádio FM, de alcance limitado, que foram criadas para proporcionar informação, cultura, entretenimento e lazer às pequenas comunidades. Trata-se de uma estação de rádio menor em relação às demais, que serve como canal de comunicação com a comunidade. A estação de rádio comunitária opera com potência de transmissão irradiada máxima de 25 watts.


quinta-feira, 14 de setembro de 2017

EVENTO DA LOJA MAÇÔNICA




MEGAFONE

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VEREADOR LUCIANO MORAIS DÁ ENTREVISTA À RÁDIO FM DA CIDADE E 
AFIRMA QUE UM FORNECEDOR DE MERENDA ESCOLAR ENTREGOU CARNE MOÍDA PODRE.

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BOM SERIA A DIVULGAÇÃO DO NOME DO FORNECEDOR PARA A POPULAÇÃO FICAR SABENDO.

AINDA SOBRE A ENTREVISTA DO EDIL LUCIANO MORAIS, ELE AFIRMA QUE O HOSPITAL DR. PERCÍLIO NÃO TEM RECLAMAÇÕES COMO DANTES.

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ALFINETANDO O GOVERNO ANTERIOR.

AS TONELADAS DE ASFALTO, DIVULGADOS PELO PREFEITO DA CIDADE PARECE QUE DERRETEU.

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COMEÇARAM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E COMO POR ENCANTO, PARIU, SUMIU, "ESCAFEDEU".

COMO DIZ ZECA BALEIRO:
"POR ONDE ANDARÁ STEPHEN FRY?"


PULA - PULA ! ! !

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QUEM ERA 45, AGORA É 55.


CALMA, FOI O GLOBO GÁS QUE AUMENTOU O PREÇO DO PRODUTO.


DEPUTADO FEDERAL FELIPE MAIA

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LÍDER DA BANCADA

O deputado federal Felipe Maia (DEM) tem mostrado que é possível desempenhar um mandato propositivo sem gastar muitos recursos públicos. De toda a bancada federal, ele é o que menos gastou cota parlamentar em 2017 (pouco mais de R$ 170 mil) para subsidiar suas atividades na Câmara. Por outro lado, ele é o que mais elaborou proposições legislativas, com 439 peças em menos de três anos.


CERCO SENDO FECHADO

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Recomendação do MPRN visa coibir nepotismo em municípios potiguares

Prefeitos de Touros e São Miguel do Gostoso devem exonerar, no prazo de cinco dias, parentes ocupantes de função ou cargo públicos.


PERICULOSIDADE x INSALUBRIDADE

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TRT-RN: Trabalhador não pode acumular os adicionais de periculosidade e insalubridade

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho manteve decisão da 1ª Vara do Trabalho de Macau (RN)  e negou o pagamento acumulado dos adicionais de periculosidade e insalubridade para um ex-empregado da Salinor - Salinas do Nortes S/A.

O trabalhador prestou serviço para a Salinor entre março de 1987 e março de 2016, na função de chefe de lubrificação, recebendo o adicional de periculosidade por estar exposto a perigos que poderiam atingir sua integridade física.

No processo, ele pede, também, o recebimento do adicional de insalubridade pela exposição a agentes nocivos a sua saúde.

Ao negar recurso do chefe de lubrificação contra a decisão da vara, o desembargador José Rêgo Júnior, relator do processo no TRT-RN, baseou-se no artigo 193, §2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que "proíbe o pagamento acumulado dos adicionais de insalubridade e periculosidade, facultando ao empregado optar entre um dos dois adicionais ".

No caso, a empresa não negou que o chefe de lubrificação estava exposto também a agentes insalubres. No entanto, alegou que o ex-empregado sempre utilizou Equipamento de Proteção Individual (EPI) e que a legislação impede que haja o pagamento simultâneo dos dois adicionais.

A Salinor Argumentou, ainda, que o trabalhador recebera o valor do adicional que lhe era mais benéfico.

Como não houve contestação quanto a exposição do ex-empregado à agentes insalubres, José  Rêgo ressaltou que a controvérsia "restringe-se unicamente à possibilidade ou não do recebimento acumulado dos adicionais de insalubridade e periculosidade", o que é vetado pela CLT.

O desembargador também apresentou, em seu voto, jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesse sentido.

Processo nº 0000591-30.2016.5.21.0021