domingo, 5 de abril de 2015

POLÊMICA

Klaus Rego acredita que presídio na região vai prejudicar turismo


Prefeitos do Mato Grande rejeitam presídio na região



Nove prefeitos de cidades da região do Mato Grande uniram forças contra a construção de um presídio com capacidade para 603 presos e um Ceduc Metropolitano, no município de Ceará-Mirim. O grupo de prefeitos terá uma audiência às 9h de amanhã (6) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), a quem vão entregar uma nota de repúdio e pedir apoio contra a execução das obras das duas unidades carcerárias.

 “Nós estamos querendo que o governo tenha sensibilidade para o litoral norte, pois já fomos muito penalizado com a construção da Penitenciária João Chaves”, afirmou o prefeito. O prefeito de Extremoz, Klaus Rego, adiantou que a nota de repúdio já está redigida, mas só será divulgada à imprensa depois de sua entrega ao deputado Ezequiel Ferreira.



Klaus Rego considera que o litoral norte é uma região onde o desenvolvimento econômico gira “100% em torno do  turismo”, o que melhorou com a construção do Aeroporto Internacional governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, mas “ao invés de trazer um novo centro de convenções para a região, o governo pensa em construir um presídio”. Rego afirma que regiões mais distantes da Grande Natal podiam abrigar esse presídio, porque não estão em pleno desenvolvimento. “Qual é o turista que gosta de ir para um local que tem presídio?”, questiona.

Segundo Rego, nenhum dos prefeitos é contra a construção de cadeias públicas, como era a previsão de primeiro momento, “porque ai vão ficar os presos de sua cidade, de cada Comarca, e não de outras regiões do Estado”. O prefeito de Ceará-Mirim, o delegado de Policia Civil licenciado, Antonio Peixoto, compartilha a opinião. “É uma região muito sofrida. Os dez piores  IDHs do Rio Grande do Norte, sete são de cidades do Mato Grande. Nós já temos um aterro metropolitano aqui em Ceará-Mirim e agora estão cogitando construir um Ceduc Metropolitano no meio da cidade e desse presídio. A nossa região não precisa de presidio. Nós precisamos de desenvolvimento”, disse Antônio Peixoto, chefe do Executivo de Ceará-Mirim.

Para a construção do presídio em Ceará-Mirim, o Governo do Estado já garantiu junto ao Ministério da Justiça recursos da ordem de R$ 14,745 milhões, com uma contrapartida estadual de R$ 1,638 milhão. Mas a obra terá de ser iniciada até 30 de junho, pelo menos, para que os recursos não retornem aos cofres da União. Já para o Ceduc Metropolitano, com 72 vagas, a verba é de R$ 3 milhões.

O presídio está envolvido em uma polêmica sobre sua documentação de desapropriação. O 1º Ofício de Notas de Ceará-Mirim que supostamente teria registrado a desapropriação do terreno onde seria construído presídio, não possui mais a certidão original (Averbação emitido em 22 de abril de 2008) em seus arquivos. 

A Prefeitura disse que tem um acordo assinado entre o  antigo dono do terreno e o município,  mas localizou o documento. Mesmo se o Executivo tivesse a posse do imóvel, não poderia doá-lo ao Estado, porque em 11 de fevereiro a Câmara Municipal de Ceará-Mirim rejeitou a doação do imóvel. Depois da polêmica, o prefeito tornou-se contrário ao projeto também. 

TRIBUNA DO NORTE



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