quarta-feira, 22 de abril de 2015

DIREITO DO CIDADÃO


HC em papel higiênico


Uma correspondência inusitada chegou ao STJ na última segunda-feira: um pedido de HC endereçado ao presidente do tribunal, ministro Francisco Falcão, foi escrito de próprio punho por um presidiário em um pedaço de papel higiênico. O homem, preso há nove anos, alega que o crime que motivou sua prisão está prescrito. Por entender a incompetência da Corte Superior no caso, o ministro negou seguimento e determinou a remessa ao TJ/SP.



Nenhum comentário:

Postar um comentário