domingo, 11 de outubro de 2015

NOTAS DO ESTADO

NOME

O deputado estadual José Dias apresentou projeto para colocar o nome de Centro Estadual de Educação Profissional Ruy Antunes Pereira, o centro instalado na cidade de Ceará-Mirim.

CARGO

O Governo do Estado enviou para Assembleia Legislativa projeto de lei que transforma cargo de Assessor Aeronáutico III em um cargo de Assessor Especial de Governo I, e o cargo de Administrador da Residência Oficial em um cargo de Coordenador, mantendo, em ambos os casos, o padrão remuneratório e a vinculação dos cargos transformados, inclusive quanto a natureza de provimento em comissão.

PAUTA

Na próxima terça-feira o Tribunal Superior Eleitoral julgará o recurso impetrado pelo diretório estadual do PSDB potiguar contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de reprovar as contas referente ao ano de 2010. O processo tem como relator o ministro Henrique Neves.

MANDATO

A vereadora de Marcelino Vieira, Verônica de Fátima Rodrigues, está sendo processada por desfiliação partidária. O processo foi impetrado pelo suplente José Ednaldo Vieira, que chegou a pedir liminar para assumir o mandato, mas o TRE negou.



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