CORREÇÃO DO FGTS

F G T S

STJ suspende todas as ações relativas à correção de saldos de FGTS por outros índices que não a TR. Para o ministro Benedito Goncalves, a suspensão evita a insegurança jurídica pela dispersão jurisprudencial potencial nessas ações. O processo segue agora ao MPF por 15 dias, para parecer. Depois, o ministro relator elaborará seu voto e levará o caso para julgamento perante a 1ª seção do Tribunal.