Lá vem o “trem”
O Correio Braziliense mostra na sua edição de hoje uma cancela
por onde deverá passar mais um “trem da alegria”. Trata-se da Proposta
de Emenda à Constituição nº 471, a chamada “PEC dos Cartórios”, que
tramita nas sombras desde 2005 e permite a efetivação dos interinos que
atuam desde 20 de novembro de 1994 e que estejam em atividade há pelo
menos cinco anos ininterruptos.
A corrida é de obstáculos. Enquanto uma turma tenta escapar do concurso
público, o Conselho Nacional de Justiça, desde 2010, declarou aberta a
titularidade em 5.561 cartórios em todo o Brasil (14 Estados e Distrito
Federal) e fixou prazo de seis meses para abertura do processo seletivo.
No mesmo ato o CNJ também proibiu vencimentos acima do teto salarial do
serviço público pagos a esses funcionários.
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