sexta-feira, 22 de maio de 2015

HUMOR

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PARA MEDITAR

JUÍZO NÃO SIGNIFICA FAZER TUDO CERTO, MAS SABER A HORA CERTA DE FAZER A COISA ERRADA.



MUDANÇA DE SINTONIA


RN será o primeiro estado a migrar as emissoras AM para FM


Rio Grande do Norte será o primeiro estado a migrar as emissoras de rádio AM para FM. A informação foi confirmada durante o Encontro de Tecnologias para Radiodifusão, que acontece em Natal.
Segundo o diretor do Sistema Rural de Comunicação, padre Ivanoff da Costa Pereira, a Rádio Rural de Currais Novos será a primeira do Sistema Rural de Comunicação a migrar da faixa de transmissão AM para FM. Na sequência, será a vez da Rádio Rural de Parelhas. “Como temos a 95 FM em Caicó, a nossa rádio mãe [Rural de Caicó] será a última”, disse ele durante o aniversário da emissora.


VAI E VOLTA

Servidores do Tribunal de Justiça do RN ameaçam reiniciar greve

A mais longa greve dos servidores do Poder Judiciário potiguar foi suspensa, mas não há garantias que o movimento de paralisação que durou 59 dias não recomece.
Segundo a liderança do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (Sisjern), a greve pode voltar à tona dependendo das futuras decisões relativas aos processos que envolvem a parada que durou entre 17 de março e 15 de maio.


GRANA BEM VINDA

Governo vai usar pagamento da venda da conta única em Saúde, Segurança e Educação


O governo do Rio Grande do Norte vai usar os recursos adquiridos com a renovação da conta única do Banco do Brasil para pagar despesas das áreas de Segurança, Saúde e Educação do Estado. A informação foi dada pelo secretário de Planejamento, Gustavo Nogueira.
Os recursos são da ordem de R$ 137 milhões, que serão pagos pelo banco em três parcelas. Havia especulações de que o valor seria utilizado no pagamento dos salários dos servidores. Fato negado.


NOTAS DO ESTADO

NOMEADA
O governador Robinson Faria nomeou para subsecretária de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Administração Flávia Montenegro Lisboa, esposa do deputado estadual Dison Lisboa.
CANDIDATA
A ex-deputada estadual Gesane Marinho estuda a possibilidade de ser candidata a prefeita de Canguaretama. O município é administrado pela mãe dela, Fátima Marinho. O entendimento jurídico da assessoria da política é que pelo fato de ser parente em primeiro grau seria considerada uma “reeleição” e, por isso, não haveria necessidade da mãe renuncia para filha ser candidata.
SEM PARTIDO
Caso defina pela disputa ao Executivo, Gesane deverá escolher uma legenda, já que está desfiliada do PSD. E se a mãe dela, Fátima Marinho, optar pela reeleição também terá que mudar de legenda, já que o grupo político dela é opositor ao governador Robinson Faria, controlador do PSD, legenda também da atual prefeita.
LABAREDAS
Pelos lados do PMDB de Natal as labaredas ainda estão altas. O vereador Bertone Marinho declarou, ao programa RN Acontece, da Band Natal, que soube da adesão do partido à base de apoio do prefeito Carlos Eduardo “pela imprensa”.

RETOMADA DAS OBRAS

As obras estavam suspensas desde dezembro do ano passado, por falta de repasses financeiros

Obra do acesso Norte é retomada


O trecho entre as BRs 406 e 101 terá a pista duplicada, recapeamento do asfalto e conclusão de um viaduto

O Governo do Estado retomou as obras de construção do acesso Norte ao Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves,  suspensas desde dezembro do ano passado, por falta de repasses financeiros à Empresa Industrial Técnica S/A (EIT), entidade responsável pela execução do  empreendimento.

No entorno do viaduto em obras, a terraplanagem foi concluída e a pista está demarcada

De acordo com o Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER-RN), o serviço, reiniciado após pagamento de R$ 1,5 milhão em débito com a EIT, deverá ser entregue em até sete meses. Neste período, o trecho entre as BRs 406 e 101 terá a pista duplicada, recapeamento do asfalto e conclusão de um viaduto.


quinta-feira, 21 de maio de 2015

INVESTIMENTOS

Refresco

A China e o Brasil acabam de fazer uma parceria no entorno de grandes investimentos. Serão R$ 53 bilhões para obras de infraestrutura, incluindo a ferrovia para o Pacífico.



HUMOR

Quando não tem burro ?


Viajando pelo interior de Minas, o arquiteto Marcos Vasconcelos encontrou um grupo de trabalhadores abrindo uma estrada:
- Esta estrada vai até onde?
- Muito longe, muito longe, doutor. Atravessa o vale, retorce na beirada da serra, quebra pela esquerda, retoma pela direita, desemboca em frente, e vai indo, vai indo, até chegar a Ponte Nova, passando pelos baixios e cabeceiras.
- Vocês têm engenheiro, arquiteto, instrumentos de medição?
- Num tem não, doutor. Nós tem um burro, que nós manda ir andando, andando. Por onde ele for, aí é o melhor caminho. Nós vai picando, picando.
- E quando não tem burro?
- Aí não tem jeito, doutor; nós chama um engenheiro mesmo.
O arquiteto seguiu adiante filosofando sobre as artes da burrice e da engenharia.



NOME DE SANTO

Na pia batismal


Diz-se que a mãe de Fachin queria homenagear o inventor Thomaz Edison, por isso o Edson. E que Luiz só entrou no nome por sugestão do pároco que o batizou, que insistiu que o bebê deveria ter nome de santo.

Com uma sina dessas, quem pode dizer que o novel ministro não trará luzes ao Supremo?



SENADORA FATIMA

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Parlamentares e ministro buscam

fortalecer a indústria do sal do país


A senadora Fátima Bezerra e os representantes da indústria salineira do Rio Grande do Norte estiveram reunidos, nesta quarta-feira (20), com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, para tratar do fortalecimento da indústria de sal do país.  O Rio Grande do Norte responde por 95% da produção nacional do sal.
Na ocasião, foram apresentadas as dificuldades do setor, bem como solicitado maior apoio do governo federal para a indústria salineira nacional que enfrenta dificuldades devido à concorrência do sal chileno, produzido pela empresa Alemã K+S. Segundo os empresários, o sal chileno tem como objetivo dominar o mercado doméstico. Na ocasião, também foi solicitado a regularização das multas  pendentes aplicadas pelo Inmetro, renovação da isenção do adicional de frete para renovação da marinha mercante  e  isenções tributárias ao sal que compõe a cesta básica.
O ministro sugeriu a criação de um grupo de trabalho, composto por representantes do Ministério, da Receita Federal e da indústria salineira, para que em um curto prazo,  seja criada uma agenda de trabalho para resolver os entraves que têm afetado toda a cadeia produtiva do sal do país.
Participaram também da reunião os deputados Beto Rosado, Fábio Faria e o prefeito do Mossoró, Francisco José Júnior.


MAIS UM TÍTULO DO FLUMINENSE


Segundo o jornal mexicano “El Economista”, o Brasil é o país que mais registra mudanças de comando, principalmente por causa do Fluminense, que lidera como o time que mais mudou seu treinador entre 2002 e 2014. O jornal mexicano analisou os campeonatos: México, Argentina, Brasil, Colômbia, EUA, França, Inglaterra, Espanha, Alemanha e Itália.



GRANDE VERDADE

Frasista

Elio Gaspari na Folha de S.Paulo hoje produz uma máxima que se adequa perfeitamente ao momento político:

"Nenhum grupo político tem o monopólio da virtude, mas todos são responsáveis pela maneira como se comportam diante do pecado."



CEARÁ-MIRIM BENEFICIADO

Governo concede benefício do Proadi a mais seis empresas


O Governo do Estado concedeu o benefício do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi) a seis empresas. Na solenidade, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (21), o governador Robinson Faria também assinou dois Termos de Cooperação para a criação dos distritos industriais nos municípios de Parelhas e Goianinha.

As seis empresas beneficiadas na solenidade foram: JPS Indústria, Comércio e Representação LTDA; Trevo Embalagens LTDA; Patrícia Soares Lima (filial), todas em Mossoró; Vale Verde Empreendimentos Agrícolas LTDA, em Baía Formosa; Indústria de Massas Nutricracker LTDA, em Carnaúba dos Dantas e Ceará-Mirim Agro Industrial LTDA, em Ceará-Mirim (YPIOCA). Na ocasião, Cordeiro entregou ao governador Robinson Faria o documento que faz 15 alterações no Proadi, para ser apreciado e depois encaminhado à Assembleia Legislativa.


quarta-feira, 20 de maio de 2015

FRASE

NINGUÉM NASCE IDIOTA, MAS TEM ALGUMAS PESSOAS QUE GOSTAM DE DE SE APERFEIÇOAR DURANTE A VIDA.



FIM DA GREVE


Servidores do Tribunal de Justiça decidem suspender greve


Os trabalhadores do Tribunal de Justiça decidiram suspender a greve da categoria, iniciada no dia 17 de março. A decisão foi tomada em uma assembleia com a presença de aproximadamente 300 pessoas.
Hoje (20), o presidente em exercício da Corte, desembargador Amílcar Maia informou que recebeu ofício remetido pelo Sindicato dos Servidores do Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sisjern) no qual a entidade comunica a suspensão temporária do estado de greve.


ESSA É DEMAIS

Advogados saem na tapa no TRT-RN



Por volta das 9h30 desta quarta-feira(20), dois advogados se envolveram numa briga no local de espera do Tribunal Regional do Trabalho(TRT-RN). Não se tem informação do motivo que levou as vias de fato. Os dois envolvidos, engravatados, promoveram correria e gritaria.




ABC FC

Josué Teixeira não resistiu à pressão e foi demitido do comando alvinegro


ABC demite Josué Teixeira


Após a eliminação na Copa do Brasil, o técnico Josué Teixeira foi demitido do comando do ABC. Em reunião na manhã de hoje (20), a diretoria decidiu pela saída do treinador e o auxiliar Ademir Fesan assume o grupo interinamente.


NOTAS DO ESTADO

POTIGUAR
O embaixador Guilherme Patriota, que foi rejeitado ontem no Senado Federal como representante do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), tem raízes potiguares. Muitos dos seus familiares residem em Touros. O pai dele também mora em solo norte-rio-grandense.
PESQUISAS
Iniciada a fase de pesquisas eleitorais em dois tipos: para divulgação e tentativa de se viabilizar e as pesquisas “reais”, onde os números animam ou entristecem.
REUNIÃO
Na próxima sexta-feira, mais um capítulo na novela envolvendo a disputa do Rio Grande do Norte pela instalação do hub da TAM. Os representantes potiguares estarão em reunião, em São Paulo, para discutir o assunto.
AS GREVES
O movimento grevista vai chegando, aos poucos, ao Governo Robinson Faria. Primeiro os professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) agora já são os servidores do Itep que querem a criação do Estatuto do Itep.
RETORNO
O deputado estadual Hermano Morais voltou ao comando do América Futebol Clube. O cargo antes era ocupado por outro deputado: Gustavo Carvalho.

COPA DO BRASIL

ABC perde em casa e está eliminado


Em um jogo tenso e de muita reclamação do ABC contra a arbitragem, a equipe potiguar acabou sendo derrotada pelo Paysandu por 2x1, na noite dessa terça-feira, no Frasqueirão e foi eliminada da Copa do Brasil, ainda na sua segunda fase. Os gols do jogo foram marcados por Bruno Luiz, para os donos da casa, enquanto Yago Pikachu e Carlos Alberto marcaram para os paraenses. Agora, o Alvinegro volta suas atenções para a série B do Brasileiro, quando vai enfrentar o Luverdense, sábado, novamente em casa.

HOJE É A VEZ DO AMÉRICA IR ATÉ GOIÁS E TENTAR TRAZER A CLASSIFICAÇÃO CONTRA O ATLÉTICO GOIANIENSE.


CULTURA

Guaraci Gabriel media produção de obra colaborativa em estêncil


Durante a 13ª Semana de Museus, o artista Guaraci Gabriel media a instalação “Container de Pandora”. O trabalho começou a ser produzido hoje (19) e será concluído na quinta-feira (21), na Pinacoteca Potiguar – Palácio Potengi.  Trata-se de uma instalação interativa, uma exposição viva, com a participação de artistas que aplicam estêncil.

Já confirmaram presença Felipe Bezerra e Lucas MDS, mas a atividade é aberta para outros profissionais. 

Na frente da Pinacoteca será exposto o Stencil Ecológico, um São Francisco de Assis, com sete metros de altura, feito de ferro. “Os meninos usam o estêncil como elemento para fazer a obra de arte. No meu caso, o estêncil é a obra, as nuances de cores são da natureza. Quem dá o spray é Deus”, diz o artista. 

Logo depois os materiais utilizados serão levados para a Havana Bienalle 2015, em Havana, Cuba. A apresentação será no dia 29 deste mês. Os estêncis brasileiros serão espalhados pelas ruas da cidade e dentro de um container que vai ser montado para a bienal na frente da Fortaleza de San Carlos de la Cabaña. Lá, Guaraci vai também participar da produção de um longa-metragem de mesmo nome.



INSTITUCIONAL


EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Plano de Saneamento Básico

A Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim/RN, através do Grupo de Acompanhamento Local (GAL), nomeado por meio da Portaria 943 /2013, no uso de suas atribuições, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO, referente à realização da 2ª Audiência Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Ceará-Mirim. Edital na Integra anexo a este documento.


INSTITUCIONAL

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CEARÁ-MIRIM
MELHORIAS NA ZONA RURAL
PREFEITO ANTÔNIO PEIXOTO ENTREGA OBRA DE EXTENSÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL DE GRAVATÁ

O Prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, seguindo o cronograma de inaugurações, fez a entrega, na noite da última sexta-feira 15/05 da obra de extensão de abastecimento d’água da comunidade rural de Gravatá, beneficiando e atendendo à população do distrito, inclusive a comunidade de Boi Choco, onde não havia abastecimento canalizado há mais de 25 anos.
A obra, realizadas com recursos próprios da Prefeitura e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos-SAAE, conta com uma extensão de 2.500 metros de adutora em canos de 85 milímetros.
O reservatório comporta até 80 mil litros de água de boa qualidade, captada do poço tubular com vazão de 45 mil litros d’água/hora.



CONDENAÇÃO

TRT-RN condena Detran por usar estagiário na função de servidor


Decisão da juíza do trabalho Fátima Christiane Gomes de Oliveira, da 9ª Vara do Trabalho de Natal, condenou o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) pelo uso de estagiários para suprir a carência de pessoal dos quadros da autarquia.

Baseada no entendimento de que o exercício de funções de servidores concursados por estagiários “impede que sejam abertas vagas, privando o acesso aos cargos existentes”, a juíza condenou o DETRAN a pagar R$ 360 mil por danos morais coletivos.

A indenização deve ser revertida em prol de instituições sem fins lucrativos relacionadas com a profissionalização de jovens e adultos e a erradicação do trabalho infantil, indicadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-RN), que ajuizou ação na Justiça do Trabalho contra a prática do DETRAN.

Segundo o MPT, os estagiários eram submetidos à realização de atividades burocráticas e repetitivas, sem relação com as respectivas formações profissionais ou a supervisão de um profissional do DETRAN responsável pelo acompanhamento do estagiário.

Estagiários de cursos como Administração e Marketing, por exemplo, exerciam atividades que iam desde elaborar requisição de materiais de expediente para setores até fazer chamadas dos candidatos ao teste de direção.

Além disso, alguns estagiários que atuavam no setor de vistoria de veículos, exerciam suas atividades em condições de risco à saúde e à segurança o que fere as exigências da Lei de Estágio (Lei nº 11.788/2008).


A juíza Fátima Christiane Gomes também manteve a decisão liminar que obrigava o DETRAN a cessar as irregularidades, sob pena de multa diária de R$ 5 mil pelo descumprimento.



terça-feira, 19 de maio de 2015

BRIGAS

Fábio Faria dispara contra Rosalba Ciarlini

O deputado federal Fábio Faria não poupou críticas a ex-governadora Rosalba Ciarlini ao ser entrevistado na 94 FM. Bateu firme na Rosa de Mossoró na cidade em que seu pai e governador Robinson Faria recebeu uma votação estupenda.


O alvo de Rosalba é Agripino

Rosalba não está arrependida. O senador José Agripino foi seu alvo e será nas eleições de 2018. Ciarlini prepara o troco.
Ele impediu que ela fosse candidata à reeleição no pleito estadual passado.


PREMIAÇÃO PARA EX-GORDINHOS





GOVERNO DO ESTADO

Banco do Brasil continuará administrando as contas do governo do RN por R$ 137,5 milhões


Banco do Brasil renovou com o Governo do Estado, por R$ 137,5 milhões, a gestão das contas do Poder Executivo e do funcionalismo. O contrato tem validade de 60 meses e o BB pagará o valor em três parcelas, com a primeira depositada no final deste mês.


ELLE DE NOVO


Senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL)

Teori Zavascki autoriza quebra de sigilo bancário e fiscal de Collor


O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Fernando Collor (PTB-AL), no período de 1º de janeiro de 2011 a 1º de abril de 2014, conforme solicitado pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O pedido foi realizado no último dia 7 pelos investigadores e deferido na última quinta-feira (15). O caso tramita em segredo de Justiça na Corte.

O senador é um dos 50 investigados perante o STF por suposto envolvimento no escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras, deflagrado pela Lava Jato. A quebra de sigilo foi solicitada pelos procuradores para checar eventuais depósitos mencionados pelos delatores da Lava Jato.


AMÉRICA DO RN

Vem polêmica por aí


O presidente do Conselho Deliberativo do América, José de Vasconcelos da Rocha afirma:

“Já vendemos o que tínhamos para vender. Chegou a hora de apenas administramos o que temos. A minha ideia é levar essa proposta ao nosso conselho, pois quero que meus netos e bisnetos, assim também como de todos os demais americanos, tenham a nossa sede social para o resto das suas vidas. E, do jeito que vai daqui a pouquinho novas propostas surgirão para que negociemos mais uma parte da nossa sede social. Tenho dito que precisamos fazer futebol sem mexer no nosso patrimônio, e acredito que “tombando” aquele rico pedaço o risco deixa de existir. No momento o nosso principal foco é terminar o nosso estádio para que o nosso torcedor sinta orgulho do nosso clube. Mas, sem nos desfazermos de mais nada do que nos resta” finalizou José Rocha.



segunda-feira, 18 de maio de 2015

NIVER


Senador Garibaldi prestigia aniversário de ex-vereador de Ceará-Mirim


O senador Garibadi Filho foi à praia de Jacumã neste domingo.
Garibaldi foi cantar parabéns para o amigo aniversariante, ex-vereador de Ceará-Mirim, Antônio Ivo Ferreira.
Também presente à festa o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto.



NOTAS DO ESTADO

SINTOMÁTICO
O senador José Agripino Maia, presidente nacional do Democratas, já deu o tom da campanha de 2016: vai buscar reproduzir a aliança feita na então candidatura de Henrique Alves ao Governo nos principais municípios potiguares.
CURRAIS NOVOS
Pelos lados do Seridó, em Currais Novos a disputa poderá trazer Carlson Gomes como o candidato do Democratas a prefeito daquele município.
INVESTIGAÇÃO
O Ministério Público investiga a denúncia de que máquinas da Prefeitura de Boa Saúde estão sendo usadas para serviços que, na verdade, foram contratados a empresas privadas.
PICOLÉ
A Prefeitura Municipal de Caicó gastará mais de R$ 24 mil com a compra de picolé. O registro de preço é válido por um ano. A licitação foi feita no modelo pregão presencial.

PRESÍDIO

MPF atua para que obra do presídio de Ceará-Mirim comece esta semana



O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) está acompanhando de perto as tratativas para o início da construção da cadeia pública em Ceará-Mirim, orçada em R$ 16,3 milhões.
Firmado com o Governo Federal em 2013, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o contrato para construção da Cadeia Pública Masculina em Ceará-Mirim prevê 603 vagas. A obra faz parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional e teve o contrato assinado em 26 de dezembro de 2013. O orçamento total da obra é de R$ 16.383.386,77, sendo R$ 14.745.048,09 o repasse do Governo Federal e R$ 1.638.338,68 a contrapartida do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o relatório da Caixa Econômica Federal do mês de abril de 2015, o contrato tem prazo de vigência até 10 de abril de 2016.
Cancelamento – O contrato de repasse da verba está inscrito em restos a pagar na condição de não processado, com risco de cancelamento em 30 de junho de 2015, caso até essa data não tenha se iniciado a execução das despesas. “A situação é extremamente delicada. Até 30 de junho a obra tem que não só ter iniciado como já ter a primeira medição para a efetuação do pagamento à construtora responsável. Por isso toda atenção é necessárias nesses próximos dias. Temos nos reunido com a Procuradoria Geral do Estado, com a Secretaria de Justiça e Cidadania, além do Ministério Público Estadual (MP/RN) e do Ministério Público de Contas (MpjTCE) para viabilizar o início da obra,” destaca a procuradora da República Caroline Maciel.
A obra de construção da Cadeia Pública em Ceará-Mirim é acompanhada pelo MPF/RN por meio do Procedimento Administrativo nº 1.28.000.001954/2014-15, instaurado para acompanhar todos os contratos de repasse de verba do Departamento Penitenciário Nacional.

domingo, 17 de maio de 2015

EM BUSCA DE VOTO




SÉRIE C


Um desafio medido em quilômetros


Com uma equipe bem competitiva e com o objetivo de conquistar o acesso para série B, o América inicia hoje sua jornada dentro da série C do Brasileiro. A primeira parada será em Maraba (PA), onde o clube potiguar fará sua estreia na competição diante do Águia. Na partida marcada para as 17 horas, o treinador americano Roberto Fernandes deseja tirar proveito o ritmo de competição da equipe para conquistar os primeiros três pontos. O adversário, que não disputou a fase principal do campeonato paraense, ainda está em processo de formação.

Da forma como os grupos foram compostos, com sete  clubes das regiões Norte e Nordeste, no grupo A, o América fará a maioria de suas viagens de ônibus, uma vez que na disputa da série C a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) apenas garante trajetos aéreos para jogos cujas distâncias entre as cidades seja igual ou superior a 700 Km. Ao todo, o clube natalense vai percorrer quase 12 mil quilômetros, que daria para percorrer o Brasil  de um extremo a outro uma vez e meia. 



ATRIBUIÇÕES


Guarda municipal


O plenário do STF iniciou na quarta-feira debate sobre a competência da guarda municipal para impor multas de trânsito. Acompanhado pelos ministros Teori, Rosa e Lewandowski, o relator, ministro Marco Aurélio, votou pelo provimento parcial do recurso, no sentido de limitar a competência da guarda municipal. Para S. Exa., é necessário restringir a atribuição da guarda municipal para exercer fiscalização e controle do trânsito unicamente aos casos em que houver conexão entre a proteção de bens, serviços e instalações municipais. O julgamento foi suspenso após empate.



FRASE DO DIA

"Não há crime absolutamente imperdoável; também não há virtude imaculada."   
Camilo Castelo Branco



PRESÍDIO

MPF atua para que obra do presídio de Ceará-Mirim inicie próxima semana


Caixa Econômica Federal informou liberação para início da obra


O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) está acompanhando de perto as tratativas para o início da construção da cadeia pública em Ceará-Mirim, orçada em R$ 16,3 milhões. Na sexta-feira a Caixa Econômica Federal informou a liberação da documentação que permite o início da obra, com previsão para começar na próxima semana.

Firmado com o Governo Federal em 2013, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o contrato para construção da Cadeia Pública Masculina em Ceará-Mirim prevê 603 vagas. A obra faz parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional e teve o contrato assinado em 26 de dezembro de 2013. O orçamento total da obra é de R$ 16.383.386,77, sendo R$ 14.745.048,09 o repasse do Governo Federal e R$ 1.638.338,68 a contrapartida do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o relatório da Caixa Econômica Federal do mês de abril de 2015, o contrato tem prazo de vigência até 10 de abril de 2016.

Cancelamento - O contrato de repasse da verba está inscrito em restos a pagar na condição de não processado, com risco de cancelamento em 30 de junho de 2015, caso até essa data não tenha se iniciado a execução das despesas. “A situação é extremamente delicada. Até 30 de junho a obra tem que não só ter iniciado como já ter a primeira medição para a efetuação do pagamento à construtora responsável. Por isso toda atenção é necessárias nesses próximos dias. Temos nos reunido com a Procuradoria Geral do Estado, com a Secretaria de Justiça e Cidadania, além do Ministério Público Estadual (MP/RN) e do Ministério Público de Contas (MpjTCE) para viabilizar o início da obra,” destaca a procuradora da República Caroline Maciel.

A obra de construção da Cadeia Pública em Ceará-Mirim é acompanhada pelo MPF/RN por meio do Procedimento Administrativo nº 1.28.000.001954/2014-15, instaurado para acompanhar todos os contratos de repasse de verba do Departamento Penitenciário Nacional.

Terreno para construção – Uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na quarta-feira, 13 de maio, revogou ato da prefeitura de Ceará-Mirim que negava doação de terreno para a construção de presídio estadual naquele município. Com a decisão liminar, o relator do processo suspendeu os efeitos do Decreto nº 2.343/15, que impedia cessão de uso de área em Ceará-Mirim, firmado entre Estado e Município, destinada à construção de cadeia pública naquela cidade da área metropolitana de Natal.