VAI OU FICA

 

TRE não publica decisão e Governo fica em suspense

 

A decisão que cassou o mandato da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não foi publicada ontem, o que resultou em uma sobrevida à defesa. Os advogados ganharam tempo para formatar uma estratégia capaz de evitar o afastamento da chefia do Executivo, mas por outro lado, o suspense deve continuar até que os magistrados do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) se debrucem sobre o assunto. Como o acordão (termo utilizado para as decisões tomadas por um órgão colegiado) não foi publicado no Diário Oficial da Justiça Eleitoral, nem a Assembleia Legislativa pode empossar o vice-governador Robinson Faria, nem a defesa da governadora pode recorrer.  

 

A saída encontrada pela defesa da democrata para antecipar-se ao ato de afastamento foi ingressar no TSE com um Mandado de Segurança, o que pode resultar na suspensão da determinação dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN). A governadora Rosalba Ciarlini continua com os advogados Felipe e Thiago Cortez, mas diante da gravidade do assunto contratou um escritório de advocacia renomado em Brasília (ver retranca). Até o fechamento desta edição, o Mandado de Segurança não havia sido interposto no TSE.