Rádio de cara nova e voz de cristal
Brasília – Começou a contagem regressiva para a migração do rádio
AM para o espectro da FM. Decreto neste sentido foi publicado no Diário
Oficial da União de sexta-feira. O documento foi assinado no dia
anterior pela presidenta Dilma Rousseff, em homenagem ao Dia do
Radialista. O decreto contém as regras para a migração das rádios. Um
dos requisitos para que a emissora seja apta a realizar a migração é
estar em dia com tributos federais, estaduais e municipais, com o Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço, além de não ter débitos com a Justiça
Trabalhista.
Um dos pontos que ainda não ficou claro é o custo da concessão de FM que o radiodifusor terá de arcar. O decreto explica apenas que o pagamento do valor correspondente à outorga será efetuado em parcela única e corresponderá à diferença entre os preços mínimos de outorga estipulados pelo Ministério das Comunicações para cada tipo de serviço e grupo de enquadramento, referente à respectiva localidade.
Um dos pontos que ainda não ficou claro é o custo da concessão de FM que o radiodifusor terá de arcar. O decreto explica apenas que o pagamento do valor correspondente à outorga será efetuado em parcela única e corresponderá à diferença entre os preços mínimos de outorga estipulados pelo Ministério das Comunicações para cada tipo de serviço e grupo de enquadramento, referente à respectiva localidade.
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