Bancada apresenta indicações ao PPPA 2016-2019
Sistema adutor, ampliação da Maternidade Januário Cicco e a implantação do viaduto da Av. Maria Lacerda (BR-101) foram os destinos das emendas coletivas da bancada do Rio Grande do Norte ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. De acordo com o coordenador da bancada, deputado Felipe Maia (DEM), obras voltadas para amenizar os efeitos da seca no estado, como implantação da Barragem de Oiticica e o projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi, já constavam no Plano. “O projeto de integração do Rio São Francisco também já estava no PPA, então destacamos uma emenda para minimizar a crise de abastecimento de água e outras ações também prioritárias para o estado, buscando atender áreas distintas”, explicou o democrata.
O Plano Plurianual estabelece os projetos e os programas de longa duração do governo federal, definindo objetivos, metas e gastos a serem seguidos em um período de quatro anos. Por isso, os parlamentares apresentam algumas metas, em que apontam ações para investimentos em programas estratégicos para seu estado. Ou seja, abrem janelas ao chamado PPA justificando a necessidade da obra para a região.
“As emendas ao PPA não representam aqueles recursos que os parlamentares destinam aos municípios todos os anos. Esses são apontados na Lei Orçamentária Anual. No PPA os parlamentares indicam, ao governo federal, obras importantes para o estado que necessitam da aplicação de recursos, sempre visando contribuir com a melhoria da qualidade da população”, disse.
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