REFORMA POLÍTICA

Senado começará a discutir fim da reeleição

Os líderes partidários no Senado decidiram que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai começar a discutir o quanto antes as propostas de emenda constitucional que acabam com a possibilidade de reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos. A informação é do líder do PSB, João Capiberibe (AP).

Há no Senado uma série de propostas de emenda constitucional que tratam do tema. A mais recente foi apresentada pelo senador Reguffe (PDT-DF). De acordo com a proposta (PEC 4/2015), ficariam inelegíveis para os mesmos cargos, no período subsequente, o presidente da República, governadores e prefeitos. Seriam igualmente inelegíveis os eventuais substitutos desses dirigentes nos seis meses anteriores às eleições.