FÁTIMA BEZERRA COMEMORA CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTES DE SAÚDE
A deputada federal
Fátima Bezerra comemorou nesta quarta-feira (07) a aprovação do projeto de lei
que regulamenta o piso nacional de agentes comunitários de saúde e de combate a
endemias. A matéria foi aprovada à unanimidade pelo plenário da Câmara Federal
e segue agora para apreciação do Senado.
“Eu fico muito feliz de
ter dado minha contribuição para a aprovação deste projeto, pois se trata de
fazer Justiça a uma categoria que desempenha um papel muito importante no
contexto da saúde pública em nosso país. Esses profissionais desenvolvem com muito zelo um trabalho de prevenção, de
orientação a mais de 130 milhões pessoas Brasil a fora”,
frisou a parlamentar.
A participação da
deputada Fátima Bezerra em defesa da causa dos profissionais agentes de saúde e
de endemias não é de hoje. Em 2009, ela foi a relatora da Emenda Constitucional
(EC) n.º 63, que instituiu o piso salarial dos profissionais da área e o plano
de carreira da categoria – passo necessário para a regulamentação discutida
hoje.
O partido da deputada, o
PT, também é protagonista nesta história. A atuação dos parlamentares petistas
em defesa dos agentes remonta à década de 90. A primeira PEC [Proposta de
Emenda Constituição] n. 51/2006 foi aprovada no intuito de reconhecer a
estabilidade dos profissionais, que haviam sido absorvidos na área sem concurso
público. Uma caminhada que vem sendo construída para o desfecho mais esperado.
Fátima parabenizou os
agentes comunitários do RN e de todo o país pela capacidade de resistência e
luta. “Eles nunca abdicaram do sonho de ter o seu piso salarial e o plano de
carreira e com muita luta, persistência e ousadia estão conseguindo transformar
esse sonho em realidade", frisou a deputada.
Piso será de R$ 1.014,00
Com a aprovação da
proposta, os vencimentos dos agentes, cujos salários-base variam atualmente de
R$ 678 a R$ 950, passam a ser de R$ 1.014,00. Atualmente, há cerca de 260
mil agentes comunitários de saúde e 63 mil agentes de combate a endemias em
todo o País. O governo estima que o custo adicional para os cofres da União
será de R$ 2,5 bilhões.
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