“AÇÃO DO NOSSO MANDATO GARANTE QUE O RN SEJA O 1° ESTADO DO PAÍS A EQUIPAR 100% DOS CONSELHOS TUTELARES”, AFIRMA FÁTIMA BEZERRA
A
deputada federal Fátima Bezerra (PT) participou nesta sexta-feira (16),
em Caicó, da audiência pública que tratou o Papel do Conselho Tutelar
na efetivação dos direitos da criança e do adolescente, e sobre o 18 de
Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual
Infanto-Juvenil. Evento foi uma proposição do vereador Rangel.
“O Conselho Tutelar é o principal instrumento de
garantia dos direitos da Criança e do Adolescente na estrutura do
serviço público em funcionamento nos municípios brasileiros. Porém, a
precariedade na estrutura física dos conselhos compromete e muito a
atuação dos profissionais. Sensível a essa realidade, o nosso mandato
tem apresentado emendas ao OGU, que está garantindo a equipagem de todos
os conselhos tutelares em funcionamento no RN. Dessa forma seremos o
primeiro estado do país a ter 100% dos conselhos equipados com um kit”,
destacou a deputada Fátima Bezerra.
O prefeito de Caicó, Roberto Germano declarou que a
deputada Fátima deu uma contribuição muito grande para que os conselhos
tutelares do RN possam funcionar melhor. Palavras que foram endossadas
pelo conselheiro tutelar Reginaldo, que agradeceu a parlamentar pelo kit
que é composto de: 01 automóvel; 05 computadores; 01 impressora
multifuncional; 01 refrigerador; e, um bebedouro.
Durante a audiência, Fátima recebeu um oficio do
Sindicato dos Motoqueiros Taxistas e Cooperativa dos Motoqueiros
Taxistas Autônomos de Caicó no sentido de que seja feita uma emenda na
Lei dos Taxistas, para que sejam estendidos também a esses profissionais
os mesmo incentivos (redução do IPI e ICMS). De pronto a deputada
ressaltou a justeza dessa reivindicação e se comprometeu em encampar
luta.
Presentes na audiência: o prefeito de Serra Negra do
Norte, Urbano Faria, gestores, vereadores e secretários de todo o
Seridó, bem como conselheiros tutelares, OAB, e demais representações
sociais.
Em tempo
Na agenda que
cumpriu em Mossoró na manhã da sexta-feira (16), Fátima Bezerra visitou
as instalações do Conselho Tutelar, onde conversou com os conselheiros,
que agradeceram o trabalho da parlamentar na equipagem dos conselhos.
Participaram também da visita o prefeito Francisco José Júnior e o
vice-prefeito Luiz Carlos.
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