Obras de mobilidade devem contar com mão de obra de apenados
A exemplo do que já acontece com as
obras do pomposo estádio Arena das Dunas, as obras de mobilidade urbana
de Natal podem tem mão de obra de apenados.
Coordenador do Programa Novos Rumos na Execução Penal do Tribunal de Justiça, o juiz Gustavo Marinho se reuniu com o prefeito Carlos Eduardo
para tratar das disposições do Decreto nº 9.019, de 8 de março de 2010,
que prevê a absorção da mão de obra proveniente do sistema prisional
nos contratos e convênios celebrados na administração pública municipal,
direta ou indireta, em obras e serviços.
A intenção é a celebração de Acordo de
Cooperação Técnica entre o TJ, a Prefeitura, a Secretaria de Justiça e
Cidadania do Estad (Sejuc) e as empresas responsáveis pelas obras, para
assegurar o percentual de 6% das vagas de trabalho a apenados e egressos
do sistema carcerário, nos postos de trabalho surgidos por ocasião das
obras de mobilidade urbana da cidade de Natal, necessárias à Copa do
Mundo de 2014.
Nenhum comentário:
Postar um comentário