sexta-feira, 12 de maio de 2017

MEGAFONE

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O GESTOR ATUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM EM SEUS PRIMEIROS DIAS DE GOVERNO AFIRMOU QUE FARIA UMA REVISÃO EM TODOS OS CONTRATOS PARA UMA ECONOMIA DA MÁQUINA PÚBLICA.

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CORRE NOS GRUPOS DE ZAP ZAP UM CONTRATO DE UMA CASA NA PARTE BAIXA DA CIDADE QUE FORA ALUGADA PELA BAGATELA DE R$ 15.000,00 POR MÊS.

REVER UNS PARA GASTAR EM OUTROS, PENSE NUMA MATEMÁTICA.

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"Ô" MERCADO DE IMÓVEIS BOM, ESTE DE CEARÁ-MIRIM.

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VOU ENTRAR NO RAMO E ALUGAR MEU QUARTO E SALA POR R$ 2.000,00.


EVENTO BENEFICENTE EM NOSSA CIDADE


EVENTO ESPORTIVO BENEFICENTE

VAMOS PARTICIPAR DO EVENTO BENEFICENTE, EM PROL DO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULA, EM CEARÁ-MIRIM, ONDE SERÃO MINISTRADAS PALESTRAS COM OS PROFISSIONAIS FLAVIANO LIMA (FISIOTERAPEUTA) E AMANDA LIMA (NUTRICIONISTA). PRESENÇA TAMBÉM DE ATLETAS DE BODYBUILDERS.

A ENTRADA SE DARÁ COM 01 KILO DE ALIMENTO NÃO PERECÍVEL.

O EVENTO ACONTECERÁ NA AÇÃO ATLHETICA SPORT FITNESS, LOCALIZADA NA RUA ENÉAS CAVALCANTE, 1927 - BAIRRO  PASSA E FICA - CEARÁ-MRIM.


ATENÇÃO VAQUERAMA

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IMAGEM ILUSTRATIVA

VAQUEJADA

O plenário da Câmara aprovou em primeiro turno a PEC 304/17, do Senado, que não considera cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, como a vaquejada, se forem registradas como manifestações culturais e bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.

A PEC foi aprovada por 366 votos a 50 e precisa passar por um segundo turno de votação na Câmara. Há poucos meses, vale destacar, o STF julgou inconstitucional a prática porque submeteria os animais a crueldade.


PARA REFLETIR

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"Há heranças que esmagam o herdeiro..."

Olavo Bilac

AGORA DANOU-SE

Exibindo Irmão 01.JPG

VEREADOR IRMÃO CARLOS DENUNCIA A COLOCAÇÃO DE DEJETOS NA LAGOA DE CAPTAÇÃO DO SAAE EM CEARÁ-MIRIM POR PARTE DA PREFEITURA DE TAIPU. 

“Eu confesso que não estou entendendo que tipo de parceria é essa, se estão trocando merda por roupa ou roupa por merda. Só sei que isso é um absurdo e eu não posso ficar calado diante de uma coisa dessa”.

“Que tipo de convênio é esse com Taipu? Que tipo de participação é essa? Que falta de respeito é essa com o povo de Ceará-Mirim?”

Vereador Irmão Carlos


quinta-feira, 11 de maio de 2017

NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE



NOVO EQUIPAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL

A GUARDA MUNICIPAL SE APARELHA PARA ENTRAR EM UMA NOVA BATALHA.

SERÁ QUE ESSE NOVO EQUIPAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DEFENDERÁ A POPULAÇÃO DE CEARÁ-MIRIM DO CRIME AMBIENTAL QUE O ATERRO SANITÁRIO NOS FAZ PASSAR.

A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE DA PARTE ALTA DA CIDADE, SOFRE COM O MAU CHEIRO ADVINDO DO ATERRO SANITÁRIO, PRINCIPALMENTE NO HORÁRIO DA NOITE, SEM QUE VEJAMOS DA PARTE DOS GESTORES PÚBLICOS AÇÃO PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA.

GESTORES QUE PASSARAM PELO SOLAR ANTUNES, COMO EDINÓLIA MELO (MORADORA DE NATAL), ANTÔNIO PEIXOTO (MORADOR DE MASSARANDUBA, APÓS O ATERRO) E O NOVO GESTOR MARCONI "FÜHRER" BARRETO (MORADOR DE NATAL) NÃO ESTÃO OU ESTIVERAM PREOCUPADOS COM O PROBLEMA.



O BRASIL SE SUPERANDO

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AÍ É DEMAIS

Família de criminoso não tem direito ao seguro DPVAT por acidente causado na tentativa de roubo. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, negou a descabida pretensão.


O QUE SAI DE LÁ

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CABEÇA DE JUIZ

"Não importa muito quanto o juiz sabe de Direito, mas é muito relevante verificar o que ele faz com esse conhecimento."

Ministro Og Fernandes (STJ)


A IGREJA NÃO PODE TUDO

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FOTO ILUSTRATIVA

Igreja Universal terá de indenizar fiel por lesões causadas em “sessão do descarrego”

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar indenização de R$ 8 mil a uma idosa agredida por pastor durante “sessão do descarrego”.

Na ação, a fiel relatou que foi induzida pelo religioso a se submeter a sessões de exorcismo, com a finalidade de expulsar demônios de seu corpo e assim curá-la dos males físicos e psicológicos que a afligiam.

Segundo ela, a prática só lhe causou vergonha, revolta, indignação e depressão, pois, durante o ritual, o pastor agiu de modo agressivo, utilizando-se de movimentos bruscos, chegando a atirá-la ao chão, sem prestar a assistência devida ao perceber seu estado de fragilidade após a queda.

A Universal se defendeu dizendo que a mulher sofreu apenas um desmaio durante o ritual e que o pastor não teve chance de evitar a queda. A igreja também alegou que sua responsabilidade no caso é subjetiva, e não objetiva, portanto só teria obrigação de indenizar se fosse provada culpa.

Responsabilidade

Em seu voto, o ministro relator, Raul Araújo, não acolheu a alegação, pois, segundo ele, conforme demonstrado pelas instâncias inferiores, ficou provada tanto a existência da responsabilidade subjetiva, quanto da objetiva.

Segundo o magistrado, a responsabilidade subjetiva ficou comprovada diante da omissão dos membros da igreja em evitar o acidente que envolveu a fiel. Além disso, reconhecida a responsabilidade objetiva da igreja, ficou demonstrada a existência do dano à vítima e do nexo de causalidade entre ele e a conduta da instituição, de acordo com os relatos e os laudos médicos anexados ao processo.

A turma acompanhou o relator e ressaltou que, como a igreja adota a “sessão do descarrego” entre suas principais práticas, deveria tomar precauções para evitar danos a quem se submete a esses rituais.

Esta notícia refere-se ao (s) processo (s):REsp 1285789



CUIDADO COM AS SELFIES ! ! !

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FOTO ILUSTRATIVA

Meu vizinho morreu, fiz um selfie ao lado dele e fui processada

Nos dias atuais, fazer selfie ficou cada vez mais comum. Difícil é saber de alguém que não lança mão de um celular para registrar as mais variadas fotos, em momentos, dos mais comuns, aos mais inusitados possíveis.

Assim, é importante noticiar aos ‘paparazzis de plantão’ que não é bem assim. Não saia por aí registrando tudo, porque pode vir a ter problemas sérios com a justiça.

Você sabe em que consiste o Direito da Personalidade? E o Direito à Imagem? Já ouviu falar no Direito que ‘protege’ os mortos? Ops: aos familiares do falecido? Pois é, calma lá.

Atente que:

Os Direitos da Personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis. Ou seja, recomendo que você, de cara, leia os artigos 11 ao 21 do Código Civil Brasileiro de 2002.

De acordo com o referido Código Civil vigente, não é permitido o uso de imagens de outrem sem o prévio consentimento deste.

No caso dos mortos, por exemplo, se a amável vizinha, em momento de enorme consternação, inventar de fazer um moderno selfie ao lado do finado, e os parentes não autorizarem a imagem do velhinho, está configurado um ilícito: dano à imagem. Passível, portanto, de indenização por dano moral.

Pois é: no artigo 12 Parágrafo Único do CC/2002, diz que em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau. Então, fique esperto: até o primo distante do velhinho pode lhes processar.

Sem alardar, mas, como seu amigo, deixo dois conselhos:

1) Fotografia é tudo de bom, mas cautela e moderação, são essenciais.

2) Você gosta mesmo de fotografar? Aprecie e registre momentos da natureza, dos animais, dos monumentos. Desta forma, você relaxa, torna-se mais sensível, culto e a alma agradece!


USO DE CELULAR NO TRABALHO

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Posso ser demitido por usar o celular no local de trabalho?

Há muito tempo que o celular deixou de ser um objeto pertencente ou exclusivo da classe mais abastada. Pois atualmente é comum testemunhar por todos os lados, ou seja, até mesmo no ambiente de trabalho diversas pessoas fazendo o uso do referido aparelho, independente da condição financeira, seja para enviar uma mensagem, checar um e-mail, WhatsApp ou até mesmo dar uma curtida no Instagram, hein? Quem nunca?

Ocorre que, o uso constante durante a jornada de trabalho além de distrair o trabalhador, atrapalha a produtividade e até mesmo gera riscos. Haja vista que, o seu manuseio exagerado pode acarretar perda de atenção. Por essa razão as empresas vem proibindo o seu uso.

É preciso moderação, sabedoria e controle, uma vez que o uso contumaz pode gerar demissão por justa causa.

Embora não exista (ainda) lei específica que proíba o uso do celular no trabalho, há o chamado poder diretivo do empregador, que é a prerrogativa de se determinar certos comportamentos aos seus empregados e, portanto, estabelecer eventuais restrições ao uso do celular.

Dicas

1– Só use para ligações realmente importantes, indo para um lugar mais reservado e procure ser breve.

2 – Os grupos de WhatsApp são um problema, evite usá-lo durante o expediente, ao menos que seja realmente preciso.

3 – Evite levar o celular para reuniões. Isso pode mostrar desinteresse e ainda pode acabar atrapalhando os demais. Se estiver esperando uma ligação importante, deixe-o no silencioso e saia da sala para atender.

4 – Tome cuidado com o uso demasiado das redes sociais no celular. Isso pode distraí-lo e ainda passar uma má imagem. Separe a sua vida pessoal e social da profissional.

5 – É necessário avaliar caso a caso, porque cada ambiente de trabalho tem sua particularidade. Procure avaliar junto com os colaboradores as melhores formas de manuseio do celular.

Fonte:
Tribunal Superior do Trabalho. Título: Pode ou não pode: Demissão por justa causa por uso excessivo de celular particular no serviço. Disponível em: https://goo.gl/gsHBzJ. Acesso em>05 de Maio de 2017.



terça-feira, 9 de maio de 2017

CUIDADO COM OS HUMORISTAS DE PLANTÃO

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Piada de mau gosto

A Band terá de indenizar em R$ 7 mil um homem que teve sua honra ofendida no programa humorístico Pânico na TV. Ele foi abordado na rua por humoristas caracterizados como um grupo de pagode, cujo vocalista, entoando uma canção, teria lhe chamado de "brocha do rabo de cavalo". Para a 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, a brincadeira ultrapassou o caráter humorístico, caracterizando ofensa na medida em que expôs ao ridículo o indivíduo em rede nacional.


ECONOMISTA LEOVIGILDO CAVALCANTI NETO



O ATUANTE ECNOMISTA LEOVIGILDO CAVALCANTI NETO

Através do Conselho de Economia, conseguimos audiência para a inclusão através de emendas (no valor de R$ 523.000,00) do Deputado Carlos Augusto Maia a viabilização da construção para albergamento de todas as empresas junior da UERN na cidade de Mossoró. Recebemos o compromisso de prioridade do atendimento do projeto.
  
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