quinta-feira, 8 de junho de 2017

PROMULGADA

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VAQUEJADA

O Congresso promulgou ontem a EC 96, que libera práticas como as vaquejadas e os rodeios em todo o território brasileiro.

De acordo com a Emenda, não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais, conforme o parágrafo 1º do artigo 215 da Constituição, registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.


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