quinta-feira, 5 de outubro de 2017

REMENDO ELEITORAL

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ELEIÇÕES - NOVAS REGRAS

Senado aprova a PEC 33/17, que cria, a partir das eleições de 2018, a cláusula de barreira para restringir o acesso de partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV. Além disso, aprovou o fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020.


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