Prefeitura vai propor passe livre vinculado à frequência escolar
A discussão sobre a implantação do Passe Livre em Natal ganhou mais um
capítulo. Uma nova proposta que limita a gratuidade para estudantes da
rede municipal será elaborada pelo Executivo e enviada à Câmara
Municipal na próxima semana. A medida garantiu a manutenção do veto do
prefeito ao projeto de lei número 98/2013, de autoria da vereadora
Amanda Gurgel (PSTU), aprovada na última semana, em votação dos
vereadores de Natal, realizada na sessão de ontem à tarde.
A
proposta será nos moldes da que está em vigor em João Pessoa (PB) desde
abril deste ano e vinculada à frequência escolar. A dotação
orçamentária virá da Secretaria de Educação, possivelmente via Fundeb.
Em João Pessoa, o custo mensal do Passe Livre é de R$ 400 mil. O anúncio
foi feito pelo líder do Executivo, vereador Júlio Protásio, durante a
sessão de leitura e votação do veto ao primeiro projeto.
“Não somos contra o Passe Livre, mas sim por uma proposta exequível, concreta. Quando a Câmara aprovou o projeto de lei 98 ela votou pressionada, agora temos uma alternativa ao veto do Prefeito”, enfatizou Júlio Protásio.
“Não somos contra o Passe Livre, mas sim por uma proposta exequível, concreta. Quando a Câmara aprovou o projeto de lei 98 ela votou pressionada, agora temos uma alternativa ao veto do Prefeito”, enfatizou Júlio Protásio.
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