OAB/RN acompanha ordem judicial de desocupação para reintegração em Ceará-Mirim
Comissão de Direito Agrário da OAB/RN, presidida por Andrea Nogueira, acompanhou hoje (16) o delegado da Polícia Federal, Cristian Gomes Bezerra, no cumprimento de ordem judicial de desocupação de área para reintegração de posse no PA ROSÁRIO, na zona rural de Ceará-Mirim/RN.
Na ocasião, foi feito o reconhecimento e medição do local com as advertências de uma iminente desocupação forçada oriunda de ordem judicial. “Importa esclarecer que a OAB acompanha este tipo de procedimento como mediadora, não estando a favor ou contra uma ordem judicial. Também não patrocina o INCRA ou os assentados. Os membros da comissão procuram intervir para reduzir os conflitos agrários, ponderando a situação e os ânimos dos envolvidos, buscando garantir a manutenção da ordem jurídica e o respeito aos direitos humanos”, ressalta Andrea Nogueira.
Acompanharam também o procedimento os membros da comissão Herick Hernand e Larissa Dantas.
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