quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Recente decisão judical da Juíza Eleitoral da Sexta Zona deferiu os pedidos de homologação das candidaturas a vereador e nossa cidade.

Mas 10 (dez) nomes ainda estão com sua situação indeferida, são eles:

Fontes - DEM
Auzair - PTB
Cristiane - PC do B
Edmilson Cabral - PRTB
João Batista - PC do B
Manoel da ADEFCEM - PSDC
Fátima Dias - PSL
Maria Luiza - PSL
Neide Galvão - PMDB
Eduardo Sobral - PTB
"O grande objetivo da justiça é substituir a ideia da violência pela do direito."
De Tocqueville
Erário
O ex-deputado Federal Eurico Miranda foi condenado pela 7ª turma do TST a reconhecer como empregado um ex-assessor parlamentar que realizava serviços domésticos em sua residência, pagos com verba da Câmara dos Deputados.
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjoPqixbca16uCVzqYFqUVUMOV9jygFiSjxVhXuzg5OFTL4z621_aRQimYp91DzK8G2okJn37bu0hEVEkcLJi458qFIqy7YA4xGJyPadMo6HJuHpkDq4divtQdmhxWdbM2TV0xnVOVt-xQ/s1600/Camarao007.jpg
Insignificância
Pescador, condenado por crime contra o meio ambiente por pescar 12 camarões durante o período de defeso, foi absolvido pela 2ª turma do STF. O colegiado aplicou o princípio da insignificância.
A PASSEATA 22 DE ONTEM DEIXOU GELADO O CORAÇÃO...
Gláucio Tavares Costa
A PASSEATA 22 DE ONTEM DEIXOU GELADO O CORAÇÃO DOS OPOSITORES. EU MESMO VI, OLHO NO OLHO, A CARA DE TRISTEZA E DESILUSÃO DE MUITOS ENQUANTO A MULTIDÃO PASSAVA.
A cidade hj foi tomada pelo mar vermelho e sem...
Andersson Nascimento                                                                                    
A cidade hj foi tomada pelo mar vermelho e sem dar gasolina ou trazer carros d fora ,todo arrastão de Peixoto entra p historia, foi o arrastão dos pés no chão era realmente o povão q estava lá a grande massa, n era meia duzia d doutores ( como s dizem) nem só gente da classe alta d Ceará Mirim q agente v em outras carreatas por ai, tudo atraz d s darem bem as custas do povo, foi realmente lindo e é 22 é 22 é 22 é 22 é 22 é 22 dale 22!!! ja ficou na cabeça d todos rsrsrsrsrsrsr

quarta-feira, 22 de agosto de 2012


Defesa e ataque
"A invencibilidade está na defesa; a possibilidade de vitória, no ataque. Quem se defende mostra que sua força é inadequada; quem ataca, mostra que ela é abundante".
(Sun Tzu)

Sai, demo!

A Igreja Universal terá que indenizar uma fiel que teria sofrido um ataque epilético no interior do templo religioso, quando foi agredida fisicamente por representantes da igreja, sob a alegação de que se encontrava "possuída pelo demônio". A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. 

"Ninguém pode sentir-se forçado a entregar em nome da honra aquilo, que em nome da honra se comprometeu a guardar."
Rui Barbosa

Adriano assina contrato de risco com o Fla até dezembro, e clube evita 'oba oba'

terça-feira, 21 de agosto de 2012

Eberton Ferreira20 de Agosto de 2012 17:09

Passou por mim um pessoal de camisa roxa aí eu perguntei se era pesquisa, a jovem respondeu q sim, daí eu disse q gostaria de participar, ela ainda me perguntou "porque?" Ora, eu respondi q moro aqui e perguntei se tem algum mal nisso... Dpois disso comecei a responder, só q meu candidato a vereador não estava na lista, e a jovem ainda marcou a opção "Não sabe"... Ôxe eu tive q fazer ela escrever o nome do meu candidato... É de confiança uma pesquisa dessas? E outra, o pessoal totalmente despreparado, escreveram Jácio Praxedes com "ch" (JACIL PRACHEDES) Só a Tua graça Pai!

"A tragédia começa quando os dois acham que têm razão."
Shakespeare

"A tragédia começa quando os dois acham que têm razão."
Shakespeare

"A tragédia começa quando os dois acham que têm razão."
Shakespeare

domingo, 19 de agosto de 2012


100 milhões, duas medalhas

R$ 100 milhões a mais que o investimento feito para a Olimpíada de 2008. Foi esta a quantia que o Brasil "gastou" para disputar em Londres. Qual o resultado ? Uma medalha de prata e uma de bronze, duas medalhas a mais que em Pequim. Muita grana, muita dispersão, politicagem, desvios, ilícitos, displicência, desleixo, incúria. Este é o Brasil do eterno retorno.
"Espero que meus amigos e colegas, ou colegas de outrora, que tenham sido afetados pela reconstrução política, sejam tolerantes e me desculpem por qualquer falta de cerimônia na maneira por que fui compelido a agir. Eu diria a esta Casa, como disse àqueles que passaram a formar este governo : - Eu nada mais tenho a oferecer senão sangue, trabalho, suor e lágrimas".

(Winston Churchill)

Vapt-vupt

A morte do policial Federal no cemitério de Brasília foi solucionada ontem : um latrocínio comum. A PF resolveu tudo (apurou, descobriu, prendeu, localizou o carro da vítima na Bahia e a arma do crime em Goiás). Tudo isso em menos de um mês, apesar da greve de agentes, escrivães e papiloscopistas. Ah, se todos fossem assim.

"A irritação é a suprema insensatez, mesmo nos tiranos."
C. Malheiro Dias

quarta-feira, 15 de agosto de 2012


Da coluna Radar, na Veja Online:
JURISTAS DIVIDIDOS

Constitucionalidade em debate
A proposta de Emenda Constitucional (PEC) de Cyro Miranda
para acabar com o salário de vereadores dos municípios que tem
até 50 000 habitantes (Leia mais em O fim do salário de vereador)
está causando barulho até mesmo fora do mundo político.
Juristas que debatem o tema estão longe do consenso.
O professor de Direito Constitucional da PUC de São Paulo, Erick Wilson
Pereira, diz que a PEC proposta é inconstitucional pois não existe
trabalho gratuito.
Já o presidente da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Flávio
Pansieri, diz que o projeto está não só em acordo com a constituição, mas
se “adequa bem para as características de nosso país”.
Por Lauro Jardim
Do Blog: Dos nossos 132 candidatos, quantos desistirão agora.

O último suspiro

Mais uma semana e entra no ar a campanha eleitoral obrigatória no rádio e na televisão, última oportunidade dos candidatos que estão rateando nas pesquisas de melhorarem suas avaliações. Espremidas entre os Jogos Olímpicos e o mensalão, que está provocando mais interesse do que se imaginava, as propagandas daqui para a frente terão de se desdobrar para atingir o eleitor. Nunca se viu, nas capitais e nas cidades médias, tão parco interesse por uma eleição como a de agora. O que, em tese, dá alguma vantagem para quem disputa a reeleição ou por quem é já mais conhecido do eleitor. O índice de reeleição este ano deve crescer em relação ao de eleições anteriores.
A candidata do ex-tudo

Segundo seus oradores ela é a prefeita que ama Ceará-Mirim: deixou o pagamento dos funcionários atrasados, o mês de dezembro e o décimo terceiro.


Segundo seus oradores ela é a prefeita que ama Ceará-Mirim: o campo de futebol do Conjunto da Cohab todos sabem como está.

terça-feira, 14 de agosto de 2012


"Eu estava com pouco dinheiro e ainda pedi para que eles me deixassem cem reais para abastecer o veículo, e eles assim fizeram."
Deputado federal João Maia, presidente regional do PR, sobre o assalto de que foi vítima na manhã do domingo 12, a poucos quilômetros do sítio de sua mãe, dona Anunciada, em Jardim de Piranhas.

A candidata do ex-tudo

Segundo seus oradores ela é a prefeita que ama Ceará-Mirim: quando deixou seu mandato a energia dos prédios público ficaram cortados.

Segundo seus oradores ela é a prefeita que ama Ceará-Mirim: em sua carreata ontem descumpriu tudo que reza na Lei Eleitoral, no tocante a poluição sonora.

Segundo seus oradores ela é a prefeita que ama Ceará-Mirim: quando foi falar confundiu Ceará-Mirim com Parnamirim.

Este tipo de amor nossa população não entende.
carlos7_unp@gmail.com

GOSTARIA DE EXTERNAR NO SEU BLOG A MINHA INDIGNAÇÃO COM A CANDIDATA EDNOLIA. A SENHORA JUÍZA VALENTINA DEVE FICAR ATENTA PARA ISSO. NESTA SEGUNDA CONSTATAMOS O IMENSO ABUSO SONORO FEITO PELA CANDIDATA EDNÓLIA. FOGOS O TEMPO TODO, ABUSIVAMENTE; UM PAREDÃO COM SOM NAS ALTURAS, PUXADO POR UMA CARRETA. ELES, COMO SEMPRE, NÃO RESPEITAM NINGUÉM. NO UBALDO, NO DECISIVO, NÃO SE PODE ASSISTIR UMA AULA. E EM TODA A REDONDEZA DO COMITE DE EDNOLIA, NADA PÔDE SER FEITO NESTA SEGUNDA. NEM AS IGREJAS CONSEGUIRAM SEUS CULTOS NA NOITE DE HOJE.HÁ QUILOMETROS DISTANCIA SE OUVIA A VOZ DE UM LOCUTOR CHATO E ABUSADO.
NÃO TEMOS O DIREITO DA PAZ, DO SILENCIO, DA TRANQUILIDADE? SOU OBRIGADO A OUVIR BABOZEIRAS,MINHAS CRIANÇAS SE ASSUSTAREM COM TAMANHA BARULHEIRA, NÃO POSSO LER, ESTUDAR, ASSISTIR, DORMIR. NÃO POSSO NADA? ISSO É CAMPANHA ELEITORAL?
QUE LEI É ESSA QUE SÓ SERVE PARA ALGUNS? OS REPRESENTANTES DA LEI DEVEM FAZER ALGUMA COISA, OU A COISA VAI FICAR FEIA. OBRIGADO PELO ESPAÇO DEMOCRATICO JOAO.
Gláucio Tavares Costa13 de Agosto de 2012 23:59

TOTALMENTE DESRESPEITOSA A MANIFESTAÇÃO POLÍTICA DO GRUPO DA EX-PREFEITA EDNÓLIA MELO OCORRIDA NESTA SEGUNDA FEIRA. A LEGISLAÇÃO ELEITORAL FOI MANIFESTAMENTE VIOLADA EM RELAÇÃO AO NÍVEL PERMITIDO DE VOLUME DOS SONS, BEM COMO ULTRAPASSOU AS 22 HORAS. PARA MIM NÃO HOUVE SURPRESA. A CONDUTA FORA DA LEI É UMA MARCA DO GRUPO TANTO NA ELEIÇÃO QUANTO EM DETERMINADOS FATOS DA ADMINISTRAÇÃO DA EX-PREFEITA. SUPLICAMOS QUE A BARBARIE SEJA CONTIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012


Os cientistas e suas descobertas maravilhosas. Olha o que saiu numa revista australiana.

"Estudo comprova que maconha realmente causa danos ao cérebro"


Comenta-se pelas esquinas da cidade que tem pesquisas quentinhas pra serem divulgadas, mas pesquisando melhor, soube que são somente blefes dos candidatos. Como diz meu amigo Fernandinho, aguardem cartas.

Será hoje, às 20 horas, que o deputado-jornalista Agnelo Alves
(PDT) se tornará imortal.
Em sessão solene ele tomará posse como membro da Academia
Norte-rio-grandense de Letras, passando a ocupar a cadeira
número 4, que pertenceu ao historiador Enélio Lima Petrovich,
e tem como patrono o poeta Lourival Açucena.
Agnelo será saudado pelo imortal Padre João Medeiros Filho.
Pouca gente sabe em Ceará-Mirim, mas Agnelo Alves é natural
de nossa cidade. Portanto a partir de hoje teremos um imortal
na Academia Norte-rio-grandense de Letras.

quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Candidatura da atual vereadora Graça Freitas de Muriú foi indeferida pela Justiça Eleitoral.

Situação do Registro
[Sobre a Situação do Registro]
INAPTO
(Indeferido)

Roubalheira

Oitenta por cento das bombas de gasolina do Rio Grande do Norte estão adulteradas, a julgar pelos resultados de uma fiscalização extraordinária que o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) submeteu nos últimos dias equipamentos de postos automotivos de várias cidades do interior. Na incursão, os fiscais constataram também que estão viciadas 60% das balanças dos restaurantes que vendem por quilo. Agora, falta agir para coibir os crimes e levar à cadeia seus autores.

Na terra

O presidente regional do PR, deputado federal João Maia, é esperado nesta quinta-feira, 9, hoje, em Natal, procedente de Brasília, para até o próximo domingo fazer campanha eleitoral em diversas regiões do Rio Grande do Norte.

Na terra

O presidente regional do PR, deputado federal João Maia, é esperado nesta quinta-feira, 9, hoje, em Natal, procedente de Brasília, para até o próximo domingo fazer campanha eleitoral em diversas regiões do Rio Grande do Norte.

Beijão

Centenas de casais protestaram dando longos beijos, no centro da cidade mexicana de León, pela prisão de um professor acusado de dano moral por beijar sua esposa dentro de uma igreja.

Caindo em 3, 2, 1...

Justiça de Cuiabá/MT entende que TIM vinha "derrubando" de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity, no qual o cliente é cobrado por ligação, e não pelo tempo da chamada. A empresa foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a uma cliente no valor de R$ 24.880. Ontem, a Anatel também acusou a TIM, por meio de um relatório, de interromper de propósito chamadas feitas no referido plano.

Jorge Amado, 100 anos

Nascido aos 10 de agosto de 1912 e falecido em 2001, o escritor baiano Jorge Amado viveu como escreveu : intensamente. Autor de obra vasta, conhecidíssima, traduzida para 49 idiomas, adaptada para o cinema e para a TV, Jorge Amado retratou sobretudo a Bahia, celebrou a mestiçagem, a cultura popular, o candomblé ; foi ativo militante do partido comunista - o romance "O Cavaleiro da Esperança" foi escrito para a campanha pela soltura do líder Luiz Carlos Prestes. Um pouco de tudo isso tem sido lembrado e será recontado nos próximos dias, quando será celebrado o centenário de seu nascimento. Mas o que talvez poucos conheçam e que interessa à comunidade jurídica é a atuação do escritor como parlamentar na Assembleia Constituinte de 1946, ocasião em que trabalhou pelas liberdades individuais e políticas, especialmente a liberdade de culto.

"O mais importante período na educação é o que decorre na aula de primeiras letras." 
Rui Barbosa

quarta-feira, 8 de agosto de 2012


Extinção

Projeto sobre exame da OAB pode ir a voto no plenário da Câmara. Relator é favorável à extinção do exame.

Guerra contra a Ordem

Em editorial intitulado "As ameaças contra a OAB", o Estadão comenta que parlamentares da bancada evangélica da Câmara estão querendo enfraquecer a Ordem. Segundo o matutino, a ofensiva contra a entidade decorre dos discursos moralizadores que o presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante, vem fazendo desde sua posse. Ao assumir o cargo, em 2010, ele criticou a corrupção da classe política, comparou o Congresso a um "pântano" e pediu a senadores e deputados Federais que tivessem "mais vergonha na cara". De acordo com o texto, Ophir também foi implacável quando foram divulgados vídeos mostrando deputados distritais evangélicos de Brasília fazendo orações depois de receber propina.
O pacotão de agosto

Antes de a presidente Dilma fazer seu périplo olímpico em Londres, as previsões oficiais são que o novo pacote de incentivo à economia deveria ser lançado esta semana, numa reunião festiva em Brasília com os empresários. As linhas gerais das medidas já estariam praticamente fechadas:

- Redução do preço da energia elétrica;
- Mudanças na cobrança da contribuição previdenciária das empresas;
- Privatização (o PT e o governo preferem que se chame concessão) de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias;
- Reforma na cobrança do PIS e da COFINS.

O PRB, partido que apoiava a candidata do ex-tudo passa a apoiar a candidatura do Prefeito Peixoto da coligação "Continuar é Preciso". Comenta-se ainda que o atual presidente Zé Roberto foi destituído da presidência.
Pelo jeito a campanha começou a esquentar na terra de Chico Horácio.

terça-feira, 7 de agosto de 2012


A esposa do ex-tudo conseguiu a trancos e barrancos o deferimento de sua candidatura, mas agora ela terá de enfrentar a opinião da população de Ceará-Mirim.

PROCESSO: Nº 87216 - REGISTRO DE CANDIDATURA UF: RN 
6ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO: 87216.2012.620.0006 
MUNICÍPIO: CEARÁ-MIRIM - RN N.° Origem:
PROTOCOLO: 406552012 - 06/07/2012 19:01 
REQUERENTE: Coligação CEARA MIRIM MELHOR (PRB / PMDB / PSC / PRTB / PSB / PV / PRP / PSDB)
CANDIDATO: MARIA EDNOLIA CAMARA FERREIRA DE MELO, CARGO PREFEITO, NÚMERO 15
JUIZ(A): VALENTINA MARIA HELENA DE LIMA DAMASCENO 
ASSUNTO: REGISTRO DE CANDIDATURA - RRC - CANDIDATO - CARGO - PREFEITO 
LOCALIZAÇÃO: 06ª ZE-06ª ZONA ELEITORAL 
FASE ATUAL: 06/08/2012 16:30-Registrado Sentença de 05/08/2012. Registro de candidatura deferido . Com mérito (Cód. 219 CNJ)

Olho mágico

A 6ª turma do TST não reconheceu recurso de revista interposto por duas empregadas que foram demitidas por justa causa após faltarem mais de 30 dias ao trabalho. Elas alegavam que eram espionadas por colegas através de buraco na parede do banheiro e pediam indenização por dano moral.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012


Muriú ontem foi palco do comício do candidato do PSD, Júlio César. O candidato do PR, Peixoto, não fez movimentação política, comemorou o aniversário de sua filha em sua granja, em Massaranduba.

O ex-tudo continua com a arrogância que lhe é peculiar.

domingo, 5 de agosto de 2012

Vemos pelas ruas de nossa bela Ceará-Mirim os candidatos a vereador e suas portentosas campanhas com carros de som, carros adesivados, cabos eleitorais, sargentos eleitorais e outras "cositas" mais.
Agora fazendo uma pesquisa no site do TRE (divulgacand2012), é de dar pena a situação econômica dos ditos candidatos, os pbrezinhos não tem nenhum bem declarado, teremos que fazer uma vaquinha para ajudá-los.
See full size image
Pelos bens declarados à Justiça Eleitoral pela esposa do ex-tudo, poderemos prever de onde ela ira governar nossa cidade em caso de vitória (hipótese remotíssima). De Miami - Florida, pois a maioria de sua grana está fora de nosso país, lá nos states.
Por falar em grana ela tem R$ 25.000.000,00 em ações da Cia. Açucareira, por que ela não reabre a empresa e dá emprego e renda aos nossos munícipes.

sábado, 4 de agosto de 2012

Dura lex sed lex

Um rei governava seu povo com extrema rigidez e não admitia a mínima desobediência das leis, todas interpretadas ao pé da letra. Até que um dia se arrependeu, mas já era tarde.

Mais uma vez o alvo dos candidatos é a feira livre de nossa cidade. Amanhã será a vez da feira das cinco bocas.
Hoje à noite o candidato Peixoto e o vice Praxedes estarão em Capela.

"Onde impera a justiça, as armas são inúteis."
Amyot

MKT

Um marketing de sucesso não é determinado pelo número de pessoas que vê sua mensagem. Seus esforços devem focar em potenciais clientes e não no público em geral.

Mensalão trial

O julgamento da AP 0470 repercute no mundo. Joguem no bicho.

É engano

Mulher que foi incomodada com cobranças telefônicas referentes a supostas dívidas de sua falecida filha será indenizada por danos morais. Decisão é da 16ª câmara Cível do TJ/PR.

sexta-feira, 3 de agosto de 2012


Na próxima semana semana saberemos finalmente se a justiça autorizará a esposa do ex-tudo ser candidata em nossa cidade. Saberemos se ela poderá caminhar por nossas ruas e distritos, que ela mal conhece. Vamos esperar a decisão judicial.

Parabéns

Hoje é o aniversário do meu amigo, empresário e secretário do governo peixoto, Fernando Lessa.


Motoboys

Motoboys ganharam na noite desta quinta-feira, 2, ontem, sem saber, um motivo para não se angustiar com a exigência de grandes investimentos. Na última hora, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) resolveu adiar por um ano a entrada em vigor de uma resolução que impõe muitas exigências para que eles possam continuar a trabalhar sobre seus pequenos veículos.



CPI da OAB

De acordo com o matutino Valor Econômico, a Câmara articula um movimento para fragilizar a OAB. Segundo a reportagem, o movimento consiste no recolhimento de assinaturas para instalar uma CPI da OAB, com o objetivo de investigar fraudes no exame e a movimentação financeira da entidade, que não tem fiscalização dos tribunais de contas. Além disso, alguns deputados não estariam medindo esforços para avançar na tramitação do PL que acaba com o exame de Ordem.
A candidata do ex-tudo - Ficha suja


28/10/2011 11:16 - Sentença. Usuário: JDC
Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa - Classe 2
Processo nº 0002533-24.2010.4.05.8400
Autor : MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN
Advogado : Dr. Pedro Avelino Neto
Ré : MARIA EDINÓLIA CÂMARA DE MELO
Advogado : Dr. Emmanuel Mendonça Cavalcante

S E N T E N Ç A

EMENTA: ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EX-PREFEITA MUNICIPAL. CONVÊNIO. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN. REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS. TERCEIRA PARCELA. PRESTAÇÃO DE CONTAS TARDIA. ART. 11, INCISO VI, DA LEI N. 8.429/92. NÃO ENQUADRAMENTO DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. SEGUNDA PARCELA. SALDO REMANESCENTE. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À ENTREGA DE TAIS CONTAS AO GESTOR MUNICIPAL SEGUINTE. CONDUTA ÍMPROBA TIPIFICADA NO ART. 11, INCISO VI, DA LEI N.º 8.429/92. DANO AO ERÁRIO CONFIGURADO. SANÇÕES. CRITÉRIOS. DOSIMETRIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
1. A respeito de a extemporânea prestação de contas de convênio configurar, ou não, o ato de improbidade administrativa descrito no art. 11, VI, da Lei nº 8.429/92, tem-se na jurisprudência nacional duas correntes: a) aquela que propugna pela descaracterização do ato ímprobo e configuração de mera irregularidade, por tornar possível o exercício, pela Administração Pública, do controle da utilização dos recursos públicos; e b) aquela que propaga a necessidade de, casuisticamente, investigar-se se o retardo no cumprimento desse dever demonstra uma agressividade ao próprio bem jurídico que se quis tutelar com o estabelecimento da obrigação prestacional.
2. Perfilhando esse segundo entendimento e analisando o atraso na prestação de contas referente à parte da terceira parcela dos recursos federais utilizada pela demandada durante seu mandato (2005-2008), observo que não estamos diante de ato de improbidade administrativa, a despeito da extemporaneidade de tal prestação de contas, pois, nesse particular, as circunstâncias do caso indicam a ausência de extemporaneidade agressiva ao bem jurídico que se pretende proteger, posto que, em 23/03/2010, ou seja, após pouco mais de 8 (oito) meses do decurso do prazo previsto no convênio, a demandada, logo depois de notificada extrajudicialmente, apresentou as contas referidas, o que permitiu o exercício da devida fiscalização pela Administração Pública.
3. Por outro lado, não há nos autos prova de que a demandada tenha apresentado à FUNASA ou à gestão municipal seguinte as contas relativas à aplicação do saldo remanescente da segunda parcela (R$ 138.665,98) na execução do objeto do convênio em apreço, embora a ex-gestora municipal tenha levantado toda essa quantia durante o seu mandato.
4. Uma vez que a requerida levantou, durante a sua gestão municipal, todo o resíduo (R$ 138.665,98) correspondente à segunda parcela, coube a ela, por força do art. 333, inciso II, do CPC, diante da imputação que lhe é feita na inicial, ter comprovado nos autos a entrega das respectivas contas à FUNASA ou, pelo menos, ao atual prefeito do município de Ceará-Mirim/RN. Contudo, tanto em sua defesa, como no seu depoimento em audiência, a ré preocupou-se em informar que realizou a prestação de contas referente à parte que utilizou da terceira parcela, quedando-se silente, pois, em relação às contas sobre a aplicação do saldo remanescente da segunda parcela.
5. Tal omissão da demandada acarretou, além de dano ao erário, a impossibilidade de divulgação das referidas contas, inviabilizando, assim, o seu controle pela Administração Pública Federal e, também, pela própria sociedade. Agindo assim, praticou a ré ato de improbidade administrativa tipificado no art. 11, inciso VI, da LIA.
6. Razoável a condenação da requerida às penalidades de ressarcimento do dano, multa civil no montante correspondente a 5 (cinco) vezes o valor do subsídio que então recebida como prefeita do município de Ceará-Mirim/RN, bem como suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 (três) anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de 3 (três) anos.


7. Pretensão autoral julgada procedente.

quinta-feira, 2 de agosto de 2012


ASSESSORIA DE IMPRENSA – PR CEARÁ-MIRIM
22 – CONTINUAR É PRECISO!

Ceará-Mirim (RN), 01 de Agosto de 2012.

Agenda do candidato!


Informamos que nesta quinta-feira (02) de agosto, o compromisso do Partido da República - PR (22), e partidos coligados (DEM, PTdoB e PCdoB), será no Conjunto Paraíba, centro da cidade, a partir das 19h.

Sexta (03) Bairro Bela Vista - Carrasco
Sábado (04) Capela - Distrito

Jhancy Richelm (84) 9139-2290

Identidade, eixo do candidato

Os candidatos precisam expressar sua identidade: conceito, história de vida, pensamento, atitudes, valores, princípios. Não adianta inventar essa identidade de maneira abrupta. Os eleitores percebem quando o gato quer se passar por lebre.

Promessas de campanha

A historinha aconteceu no Paraná. Candidatos de duas famílias disputavam a prefeitura de uma pequena cidade. Final de campanha. A combinação era de que os dois candidatos e seus familiares teriam de usar o mesmo palanque. Discursou, primeiro, o candidato que tinha 70% de preferência dos votos:
- Povo da minha amada terra, povo ordeiro, trabalhador, religioso e cumpridor de suas obrigações. Se eleito, irei resolver o problema de falta de água e de coleta de esgoto. Farei das nossas escolas as melhores da região, educação em tempo integral. Vou construir uma escola técnica do município...
E arrematou:
- E tem mais, meus amigos, ordeiros, religiosos e cumpridores de seus deveres morais, vocês não devem votar no meu adversário. Ele não respeita nossa gente, nossas famílias, nossos costumes. Ele desrespeita nossa igreja. Ele nem se dá ao respeito. Vocês não devem votar nele. Porque ele tem duas mulheres.
O adversário, com 20% de intenção de voto, quase enfartou quando viu a mulher, ao seu lado, cair no palanque. Ela não aguentara ouvir a denúncia do adversário de que o marido tinha uma amante. A desordem ganhou o palanque. A multidão aplaudia o candidato favorito e vaiava o adversário. Cabos eleitorais começaram a se engalfinhar. Passado o susto, com muita dificuldade, o estonteado candidato acusado de ter duas mulheres começa seu discurso, depois de constatar que a esposa estava melhor:
- Meu amado povo, de bons costumes e moral ilibada, religioso e cumpridor de seus deveres morais, éticos e religiosos. Quero dizer aos senhores e senhoras aqui presentes, que, se agraciado com seus votos me tornar o prefeito desta cidade, farei uma mudança de verdade. Não só resolverei o problema da falta de água, como farei também o tratamento de todo o esgoto do município, construirei uma escola técnica e um novo hospital.
A massa caçoava do coitado e de sua mulher. Foi em frente:
- Vou melhorar o salário dos professores, a merenda das crianças e ainda vou instituir o Bolsa Cidadão. Agora, prestem bem atenção. Se os amigos acharem que não podem votar em mim porque tenho duas mulheres, votem no meu adversário. Mas saibam que a mulher dele tem dois maridos.
A galera veio abaixo. O pau comeu. Brigalhada geral. Urnas abertas. O candidato corno perdeu: 76% para o adúltero.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Duplo sentido em placa de cinema vira piada sobre Batman e Homem-Aranha.



Juiz Potiguar

É norte-rio-grandense de Ceará Mirim e formou-se na antiga Faculdade de Direito de Natal o juiz Hamilton de Sá Dantas, que nesta terça-feira, 31, ontem, concedeu liminar suspendendo a divulgação dos salários dos funcionários da câmara federal, que deveria ter sido feita no mesmo dia, com base na Lei de Acesso à Informação.
Seu pai foi o falecido agricultor e político Herberth Dantas. Horas depois da oficialização desta decisão, outro juiz federal adotou medida semelhante a pedido dos funcionários do Senado da República.