sexta-feira, 14 de abril de 2017

VIVA O ADVOGADO

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ADVOCACIA CRIMINAL

Nunca antes na história desse país foi tão valioso ser um bom criminalista. Nunca se viu tanta demanda de tão boa qualidade (pecuniariamente falando, é claro).



AGORA VAI ???

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VER PRA CRER

Não há nada de muito novo na divulgação da Odebrecht. Dos vários que foram mencionados, sejamos francos, não se esperava coisa melhor. Mas ver a coisa no papel, o preto no branco, deixa-nos estarrecidos.

A propósito do momento pascoal, somos todos um pouco São Tomé: é preciso tocar as chagas para acreditar.


FRASE DO DIA

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"A luz e as trevas são os dois extremos, entre os quais existem todas as cores."

Rui Barbosa



ABRIRAM A CANCELA

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A BOMBA ESPERADA

A lista de Fachin é a bomba tão esperada. Coloca no mesmo barco das denúncias e investigações protagonistas de todos os espectros. Os grandes partidos lideram o ranking. A quebra do sigilo, tão clamado, deixa perfis importantes na mesma fogueira. A cúpula do mando partidário no país se faz toda presente. Vamos ver o que pode acontecer.



quarta-feira, 12 de abril de 2017

PÁSCOA CHEGANDO

Voc sabia que um ovo de pscoa quebrado ou derretido pode ser trocado

Você sabia que um ovo de páscoa quebrado ou derretido pode ser trocado?

Com a páscoa chegando, tudo o que o consumidor não espera é chegar em casa com seu ovo de páscoa e, ao abri-lo, perceber que o mesmo está quebrado ou derretido. Isto pode se caracterizar como um vício no produto.

Vício no produto ou serviço ocorre quando ele não se apresenta com a qualidade ou quantidade que se espera diante das informações contidas no manual, recipiente, na embalagem, na rotulagem ou na mensagem publicitária, etc., vide artigos 18 e 19 da Lei 8078/90 (CDC).



terça-feira, 11 de abril de 2017

ESTÃO QUERENDO FOGO


DEMOCRACIA É QUANDO EU MANDO EM VOCÊ.
DITADURA É QUANDO VOCÊ MANDA EM MIM.

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A PREFEITURA TEM FUNCIONÁRIOS SOMENTE PARA DEFENDER O GOVERNO EM REDES SOCIAIS, POIS NÃO SE SABE ONDE CUMPREM EXPEDIENTE.

AGORA VEREMOS O PODER ESTADUAL x PODER MUNICIPAL.

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ONDE SERÁ QUE A CORDA VAI ROMPER . . .

SE O HRER AFIRMA QUE 88% DA POPULAÇÃO DEVE IPTU, PORQUE ENTÃO SÓ VAI PRA MÍDIA NOMES DA OPOSIÇÃO.

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A VELHA POLÍTICA DOS SENHORES DE ENGENHOS.

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LEMBRANDO QUE JÁ ESTAMOS NA ERA DA INFORMAÇÃO.

O HOMEM É O LOBO DO HOMEM
(Thomas Hobbes)


OH MY GOD ! ! !


MUDANÇAS NO DETRAN


JÚLIO CÉSAR REASSUME O DETRAN

Mudanças no Detran.
O ex-diretor geral e ex-candidato a prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César, está de volta ao cargo.
A nomeação está no Diário Oficial de hoje.



DEPUTADO FABIO FARIA MUDA CHEFIA DE GABINETE


PARTIU BRASÍLIA

A partir de hoje, nossa equipe passa a contar com um novo profissional. Antônio Henrique Câmara, que acumula anos de experiência em assessoria parlamentar, deixa a chefia de gabinete do Detran-RN para assumir a chefia de gabinete do deputado em Brasília. Seja bem-vindo, Antônio !!!

DEPUTADO FABIO FARIA


LEGALIZAÇÃO DO CASAMENTO HOMOAFETIVO

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OAB vai ao STF por legalidade de casamento homoafetivo

A OAB Nacional irá requerer ingresso como amicus curiae na ADIN n. 4.966, a favor da constitucionalidade da Resolução n. 175/2013 do CNJ. O texto proíbe a recusa de habilitação de casamento civil ou conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Conselho Pleno da Ordem aprovou o ingresso da entidade em sessão nesta terça-feira.

A ação foi proposta pelo Partido Social Cristão, segundo o qual o CNJ extrapolou sua competência, invadindo seara do Poder Legislativo. Estudo elaborado pela Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal apresenta aprofundado retrato sobre a questão, referendado por parecer elaborado pela Comissão Nacional de Estudos Constitucionais.


ATENÇÃO MAIOR A NOSSOS FILHOS

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OS CRIMES POR TRÁS DO BALEIA AZUL, O JOGO DO SUICÍDIO

Pule de um prédio alto. Tire sua vida. Esse é o último desafio do jogo Baleia Azul, considerado uma febre na Europa e que já levou ao suicídio de 130 jovens. Não há barreiras na internet para que o jogo chegue ao Brasil, diferente da nossa legislação criminal, que impõe limites e sanções a quem conduz o game.

Um pouco da história

O jogo, que surgiu na Rússia no final do ano passado, consiste em desafiar jovens em algum grupo numa rede social a cumprir determinadas tarefas, que chegam sempre às 04h20min, horário considerado como inspirador para a prática do suicídio. Entre os desafios estão: ficar 24 horas sem dormir, assistir filmes de terror de forma contínua, desenhar, com uma navalha, uma baleia no braço, caminhar em trilhos de trem etc.

Há dois tipos de personagens do jogo: o curador, que é quem dita os desafios, e as baleias, quem os cumpre. Um dos requisitos do jogo é enviar fotos ou comprovar através de outros meios, como uma gravação de áudio, que se está cumprindo com as tarefas ordenadas pelo curador. Como forma de incentivar e “empoderar” as crianças e adolescentes que estão participando do jogo, há também palestras motivacionais, principalmente quando o curador percebe que o grupo está fraco.

Quais crimes?

Há alguns contextos que devem ser levados em conta antes de falar na tipificação dos atos já narrados. Sobre o suicídio especificamente, vale lembrar que no Brasil não se pune o fato de uma pessoa matar-se (ou sua tentativa), diferente do que ocorria em Atenas, quando era vedado ao suicida a sepultação regular; em Roma, cujo ato de suicídio deveria ser autorizado pelo Senado; ou no Direito Canônico, que considera a eliminação da própria vida um crime, sendo a sanção a proibição de receber oferendas (DURKHEIM, 1986).

O que se pune no Brasil, como na maioria das nações modernas, é a conduta do terceiro que participa do evento, instigando, induzindo ou auxiliando alguém a eliminar a própria vida, objeto jurídico do crime em espécie. Nesse caso pode-se depreender que o sujeito ativo do crime é o “curador”, aquele que dá as tarefas e deixa explícito em alguma delas que o participante tire a própria vida.

Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio

Art. 122 – Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça:

Pena – reclusão, de dois a seis anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão, de um a três anos, se da tentativa de suicídio resulta lesão corporal de natureza grave.

Parágrafo único – A pena é duplicada:

I – se o crime é praticado por motivo egoístico;
II – se a vítima é menor ou tem diminuída, por qualquer causa, a capacidade de resistência.

CÓDIGO PENAL BRASILEIRO


HUMOR DO ZAP

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OS HUMORISTAS DE PLANTÃO NÃO PERDOAM

Em nome dá PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM convidamos você para pegar seu peixe da Semana Santa levando apenas os seguintes documentos:

• Identidade;
• CPF;
• Certidão de nascimento;
• Carteira de trabalho;
• NIS;
• Comprovante de residência;
• Duas fotos 3x4;
• Passaporte;
• Hemograma completo;
• Carteira de habilitação;
• Plano de saúde;
• Segundo grau completo;
• Título de eleitor;
• Carteira de Estudante;
• 450 pontos no ENEM;
• Escritura dá sua casa;
• Documento do carro;
• Alvará em dia;
• Reservista;
• Receita azul;
• Cartão de vacina;
• Cartão do SUS;
• Cartão do Bolsa Família;
• Pressão arterial 12 por 8;

Atenciosamente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM.


segunda-feira, 10 de abril de 2017

MEGAFONE NO AR

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AMIGOS COMO ANDA NOSSA ILHA DA PROSPERIDADE.

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A PREFEITURA FOI À MÍDIA DIVULGAR QUE QUADRUPLICOU O NÚMERO DE MÉDICOS NO HOSPITAL DR. PERCÍLIO.

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QUADRUPLICAR O INEXISTENTE, NÃO VEJO MUITA EFICIÊNCIA NA INFORMAÇÃO.

MOSTREM NÚMEROS REAIS PARA A POPULAÇÃO.

A SAÚDE NÃO SE FAZ SOMENTE DE MÉDICOS, ENVOLVE MUITOS OUTROS PROFISSIONAIS.

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A BRIGA AGORA É O IPTU.

QUEM DEVE MAIS, QUEM DEVE MENOS, QUEM FOI PARA EXECUÇÃO, QUEM ESTÁ SENDO EXECUTADO.

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AS INFORMAÇÕES ESTÃO INDO PARA A MÍDIA DE FORMA SELETIVA.

A QUEM INTERESSA ???


MEU DEUS ! ! !



VIOLÊNCIA SEM LIMITES

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RN TEM FIM DE SEMANA MAIS VIOLENTO DO ANO

Trinta pessoas foram mortas no Rio Grande do Norte neste final de semana, já apontado como o o mais violento do ano no estado. A informação vem de um levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO).

Segundo o levantamento, dos 30 homicídios registrados, 12 ocorreram em Natal. Outros 4 foram registrados em Mossoró, na região Oeste, e 3 em Ceará-Mirim. Outras cidades como Parnamirim, Apodi, Baraúna, Caicó, Caraúbas, Extremoz, Japi, Macaíba, Martins e Santa Cruz, a PM registrou um assassinato em cada uma delas.

Ainda segundo o levantamento, a matança supera o fim de semana de janeiro (dias 14 e 15) quando 26 detentos foram assassinados durante um confronto armado envolvendo facções rivais dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

BLOG DO BG



QUEM APOSTA

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Temer está procurando um nome para o Ministério da Justiça. Osmar Serraglio não resiste muito tempo. Quer apostar?



FUTEBOL POTIGUAR 2017

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BOLA POR QUE TE QUERO

O Movimento Democracia Alvirubra que defende a participação do sócio-torcedor no processo eleitoral do América, está formando uma comissão de advogados que possam atuar na formulação de um documento que será entregue ao presidente do Conselho Deliberativo do clube, José Rocha.

Penso que a abertura do América para a participação do sócio-torcedor é um caminho sem volta, mas concordo com o presidente do Conselho Deliberativo, quando ele diz que é preciso estabelecer regras, como por exemplo um tempo mínimo de participação efetiva no quadro social do clube, como fez recentemente o Vitória. Pode-se estabelecer um tempo mínimo de cinco anos como sócio atuante, mas abrir o clube para a participação do sócio-torcedor é um caminho sem volta.

A partir de agora, ao mesmo tempo que foca a final do returno, o ABC trabalha de forma mais profunda na contratação de reforços para começar o Brasileiro da Série B. Eltinho lateral-esquerdo que está no JMalucelli foi o primeiro nome que vazou, e chega para uma posição extremamente carente, onde Romano não tem a mínina condição de ser titular no Brasileiro. Mas não é na lateral-esquerda. Com  a instabilidade clínica de Léo Fortunato submetido recentemente a uma artroscopia, tem que incluir mais um zagueiro na lista de reforços, mais um lateral-direito, mais um meia e mais um atacante para poder começar a Série B com um elenco mais robusto e dentro do nível da competição.

Independente de ser rebaixado ou não – caminha rapidamente para a queda – para a Segunda Divisão do Estadual, o futuro do Alecrim é preocupante. Sem apoio, o pequeno grupo de abnegados que vem carregando o Verdão nas “costas” cansou, não tem mais fôlego, tanto que o próprio presidente Oswaldo Trigueiro Filho admitiu a possibilidade de licenciamento. Um futuro incerto e preocupante para um clube centenário e com história no futebol.

Última rodada da fase classificatória do segundo turno na próxima quarta-feira, com todos os jogos marcados para 19h45.
Arena das Dunas, Santa Cruz x Potiguar
Edgarzão tem ASSU x América
Nogueirão jogam Baraúnas x Globo
Frasqueirão, ABC x Alecrim

Por Marcos Lopes



SAMBA DOS PARTIDOS

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CRIAÇÃO DE PARTIDOS NO BRASIL

O Brasil tem hoje 35 partidos. É pouco. Ao menos comparado ao que poderia chegar, se todos os embriões partidários na fila do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vingassem. Nesse caso seriam 91 legendas no país, incluindo as 56 que se registraram na corte.

VEJAM AS NOVIDADES (OU NÃO)

PARTIDO MILITAR BRASILEIRO
Cria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), defende prisão perpétua e privatização de presídios

ARENA
Ressurreição da legenda que representava os militares na ditadura

PARTIDO REPUBLICANO CRISTÃO
Em defesa da ‘família tradicional’, é articulado pela Assembleia de Deus

PARTIDO MANANCIAL
Apresenta-se como ‘um dos raros partidos de direita no quadro nacional’

PRONA
De cunho nacionalista, revive a sigla do ex-deputado Enéas Carneiro (1938-2007)

PARTIDO MUDA BRASIL
Projeto do ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão

PARTIDO NACIONAL CORINTIANO
Sigla que pretende levar à política a Democracia Corintiana teve primeiro pedido de registro vetado pelo TSE em 2015

PARTIDO NACIONAL INDÍGENA
Quer ‘colocar os índios no Congresso pela porta da frente’

PARTIDO PIRATA DO BRASIL
A plataforma prega o livre acesso à cultura e mira a concentração do poder

FolhaPress