sábado, 4 de agosto de 2012

Dura lex sed lex

Um rei governava seu povo com extrema rigidez e não admitia a mínima desobediência das leis, todas interpretadas ao pé da letra. Até que um dia se arrependeu, mas já era tarde.

Mais uma vez o alvo dos candidatos é a feira livre de nossa cidade. Amanhã será a vez da feira das cinco bocas.
Hoje à noite o candidato Peixoto e o vice Praxedes estarão em Capela.

"Onde impera a justiça, as armas são inúteis."
Amyot

MKT

Um marketing de sucesso não é determinado pelo número de pessoas que vê sua mensagem. Seus esforços devem focar em potenciais clientes e não no público em geral.

Mensalão trial

O julgamento da AP 0470 repercute no mundo. Joguem no bicho.

É engano

Mulher que foi incomodada com cobranças telefônicas referentes a supostas dívidas de sua falecida filha será indenizada por danos morais. Decisão é da 16ª câmara Cível do TJ/PR.

sexta-feira, 3 de agosto de 2012


Na próxima semana semana saberemos finalmente se a justiça autorizará a esposa do ex-tudo ser candidata em nossa cidade. Saberemos se ela poderá caminhar por nossas ruas e distritos, que ela mal conhece. Vamos esperar a decisão judicial.

Parabéns

Hoje é o aniversário do meu amigo, empresário e secretário do governo peixoto, Fernando Lessa.


Motoboys

Motoboys ganharam na noite desta quinta-feira, 2, ontem, sem saber, um motivo para não se angustiar com a exigência de grandes investimentos. Na última hora, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) resolveu adiar por um ano a entrada em vigor de uma resolução que impõe muitas exigências para que eles possam continuar a trabalhar sobre seus pequenos veículos.



CPI da OAB

De acordo com o matutino Valor Econômico, a Câmara articula um movimento para fragilizar a OAB. Segundo a reportagem, o movimento consiste no recolhimento de assinaturas para instalar uma CPI da OAB, com o objetivo de investigar fraudes no exame e a movimentação financeira da entidade, que não tem fiscalização dos tribunais de contas. Além disso, alguns deputados não estariam medindo esforços para avançar na tramitação do PL que acaba com o exame de Ordem.
A candidata do ex-tudo - Ficha suja


28/10/2011 11:16 - Sentença. Usuário: JDC
Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa - Classe 2
Processo nº 0002533-24.2010.4.05.8400
Autor : MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN
Advogado : Dr. Pedro Avelino Neto
Ré : MARIA EDINÓLIA CÂMARA DE MELO
Advogado : Dr. Emmanuel Mendonça Cavalcante

S E N T E N Ç A

EMENTA: ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EX-PREFEITA MUNICIPAL. CONVÊNIO. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN. REPASSE DE RECURSOS FEDERAIS. TERCEIRA PARCELA. PRESTAÇÃO DE CONTAS TARDIA. ART. 11, INCISO VI, DA LEI N. 8.429/92. NÃO ENQUADRAMENTO DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. SEGUNDA PARCELA. SALDO REMANESCENTE. OMISSÃO NO DEVER DE PRESTAR CONTAS. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO À ENTREGA DE TAIS CONTAS AO GESTOR MUNICIPAL SEGUINTE. CONDUTA ÍMPROBA TIPIFICADA NO ART. 11, INCISO VI, DA LEI N.º 8.429/92. DANO AO ERÁRIO CONFIGURADO. SANÇÕES. CRITÉRIOS. DOSIMETRIA. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
1. A respeito de a extemporânea prestação de contas de convênio configurar, ou não, o ato de improbidade administrativa descrito no art. 11, VI, da Lei nº 8.429/92, tem-se na jurisprudência nacional duas correntes: a) aquela que propugna pela descaracterização do ato ímprobo e configuração de mera irregularidade, por tornar possível o exercício, pela Administração Pública, do controle da utilização dos recursos públicos; e b) aquela que propaga a necessidade de, casuisticamente, investigar-se se o retardo no cumprimento desse dever demonstra uma agressividade ao próprio bem jurídico que se quis tutelar com o estabelecimento da obrigação prestacional.
2. Perfilhando esse segundo entendimento e analisando o atraso na prestação de contas referente à parte da terceira parcela dos recursos federais utilizada pela demandada durante seu mandato (2005-2008), observo que não estamos diante de ato de improbidade administrativa, a despeito da extemporaneidade de tal prestação de contas, pois, nesse particular, as circunstâncias do caso indicam a ausência de extemporaneidade agressiva ao bem jurídico que se pretende proteger, posto que, em 23/03/2010, ou seja, após pouco mais de 8 (oito) meses do decurso do prazo previsto no convênio, a demandada, logo depois de notificada extrajudicialmente, apresentou as contas referidas, o que permitiu o exercício da devida fiscalização pela Administração Pública.
3. Por outro lado, não há nos autos prova de que a demandada tenha apresentado à FUNASA ou à gestão municipal seguinte as contas relativas à aplicação do saldo remanescente da segunda parcela (R$ 138.665,98) na execução do objeto do convênio em apreço, embora a ex-gestora municipal tenha levantado toda essa quantia durante o seu mandato.
4. Uma vez que a requerida levantou, durante a sua gestão municipal, todo o resíduo (R$ 138.665,98) correspondente à segunda parcela, coube a ela, por força do art. 333, inciso II, do CPC, diante da imputação que lhe é feita na inicial, ter comprovado nos autos a entrega das respectivas contas à FUNASA ou, pelo menos, ao atual prefeito do município de Ceará-Mirim/RN. Contudo, tanto em sua defesa, como no seu depoimento em audiência, a ré preocupou-se em informar que realizou a prestação de contas referente à parte que utilizou da terceira parcela, quedando-se silente, pois, em relação às contas sobre a aplicação do saldo remanescente da segunda parcela.
5. Tal omissão da demandada acarretou, além de dano ao erário, a impossibilidade de divulgação das referidas contas, inviabilizando, assim, o seu controle pela Administração Pública Federal e, também, pela própria sociedade. Agindo assim, praticou a ré ato de improbidade administrativa tipificado no art. 11, inciso VI, da LIA.
6. Razoável a condenação da requerida às penalidades de ressarcimento do dano, multa civil no montante correspondente a 5 (cinco) vezes o valor do subsídio que então recebida como prefeita do município de Ceará-Mirim/RN, bem como suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 3 (três) anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de 3 (três) anos.


7. Pretensão autoral julgada procedente.

quinta-feira, 2 de agosto de 2012


ASSESSORIA DE IMPRENSA – PR CEARÁ-MIRIM
22 – CONTINUAR É PRECISO!

Ceará-Mirim (RN), 01 de Agosto de 2012.

Agenda do candidato!


Informamos que nesta quinta-feira (02) de agosto, o compromisso do Partido da República - PR (22), e partidos coligados (DEM, PTdoB e PCdoB), será no Conjunto Paraíba, centro da cidade, a partir das 19h.

Sexta (03) Bairro Bela Vista - Carrasco
Sábado (04) Capela - Distrito

Jhancy Richelm (84) 9139-2290

Identidade, eixo do candidato

Os candidatos precisam expressar sua identidade: conceito, história de vida, pensamento, atitudes, valores, princípios. Não adianta inventar essa identidade de maneira abrupta. Os eleitores percebem quando o gato quer se passar por lebre.

Promessas de campanha

A historinha aconteceu no Paraná. Candidatos de duas famílias disputavam a prefeitura de uma pequena cidade. Final de campanha. A combinação era de que os dois candidatos e seus familiares teriam de usar o mesmo palanque. Discursou, primeiro, o candidato que tinha 70% de preferência dos votos:
- Povo da minha amada terra, povo ordeiro, trabalhador, religioso e cumpridor de suas obrigações. Se eleito, irei resolver o problema de falta de água e de coleta de esgoto. Farei das nossas escolas as melhores da região, educação em tempo integral. Vou construir uma escola técnica do município...
E arrematou:
- E tem mais, meus amigos, ordeiros, religiosos e cumpridores de seus deveres morais, vocês não devem votar no meu adversário. Ele não respeita nossa gente, nossas famílias, nossos costumes. Ele desrespeita nossa igreja. Ele nem se dá ao respeito. Vocês não devem votar nele. Porque ele tem duas mulheres.
O adversário, com 20% de intenção de voto, quase enfartou quando viu a mulher, ao seu lado, cair no palanque. Ela não aguentara ouvir a denúncia do adversário de que o marido tinha uma amante. A desordem ganhou o palanque. A multidão aplaudia o candidato favorito e vaiava o adversário. Cabos eleitorais começaram a se engalfinhar. Passado o susto, com muita dificuldade, o estonteado candidato acusado de ter duas mulheres começa seu discurso, depois de constatar que a esposa estava melhor:
- Meu amado povo, de bons costumes e moral ilibada, religioso e cumpridor de seus deveres morais, éticos e religiosos. Quero dizer aos senhores e senhoras aqui presentes, que, se agraciado com seus votos me tornar o prefeito desta cidade, farei uma mudança de verdade. Não só resolverei o problema da falta de água, como farei também o tratamento de todo o esgoto do município, construirei uma escola técnica e um novo hospital.
A massa caçoava do coitado e de sua mulher. Foi em frente:
- Vou melhorar o salário dos professores, a merenda das crianças e ainda vou instituir o Bolsa Cidadão. Agora, prestem bem atenção. Se os amigos acharem que não podem votar em mim porque tenho duas mulheres, votem no meu adversário. Mas saibam que a mulher dele tem dois maridos.
A galera veio abaixo. O pau comeu. Brigalhada geral. Urnas abertas. O candidato corno perdeu: 76% para o adúltero.

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Duplo sentido em placa de cinema vira piada sobre Batman e Homem-Aranha.



Juiz Potiguar

É norte-rio-grandense de Ceará Mirim e formou-se na antiga Faculdade de Direito de Natal o juiz Hamilton de Sá Dantas, que nesta terça-feira, 31, ontem, concedeu liminar suspendendo a divulgação dos salários dos funcionários da câmara federal, que deveria ter sido feita no mesmo dia, com base na Lei de Acesso à Informação.
Seu pai foi o falecido agricultor e político Herberth Dantas. Horas depois da oficialização desta decisão, outro juiz federal adotou medida semelhante a pedido dos funcionários do Senado da República.

terça-feira, 31 de julho de 2012


PAUSA
Devido ao falecimento da genitora do empresário José Sally as candidaturas postas em nossa cidade deram uma pausa em seus carros de som. Pleo menos um dia de descanso em nossos ouvidos.

Morre Nazareth Góis, mãe de Sally (Serve Bem)

Seus filhos comunicam o falecimento da sua inesquecível mãe Nazareth Góes que ocorreu no dia de ontem às 22h10 em Cruzeta e convidam a todos para o seu sepultamento com Missa de Corpo presente hoje às 16h00 na Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios. O velório está acontecendo na sua residência em Cruzeta/RN.
Dona Nazareth sofreu, aos 72 anos, um infarto fulminante deixando 6 filhos e 14 netos.

Novela rocambolesca

Estranhíssima a história de que a mulher de Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça, estaria sendo investigada por tentar corromper o julgador responsável pelo caso. Dizem os informes que o juiz Federal Alderico Rocha Santos teria dito que foi chantageado. No relato feito, a mulher do indigitado o teria procurado na última quinta-feira e pedido para entrevistar-se a sós (o que inusitadamente parece que foi deferido). Na ocasião, teria afirmado possuir um dossiê contra o magistrado e que não o divulgaria se houvesse a soltura de Cachoeira. Conforme relatou o juiz ao G1, o dossiê (na versão da mulher) teria sido produzido a pedido de Cachoeira pelo jornalista Policarpo Júnior, da revista "Veja", em Brasília.
Porque o Juiz não deu voz de prisão à esposa do meliante na hora, fica a dúvida.

Peixoto tem audiência com a governadora

O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, foi recebido pela governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini. A audiência aconteceu na Governadoria, na manhã desta segunda-feira (30), com a participação de assessores da administração municipal e do vereador Franklin Marinho Júnior.
A pauta da audiência foi conduzida pelo prefeito Peixoto que expôs as dificuldades pelas quais o município passa, na ocasião ele também aproveitou para reforçar o pedido de ajuda efetiva por parte do Governo do Estado em relação às reivindicações feitas há algum tempo, em benefício de Ceará-Mirim. “Nós agradecemos a audiência e solicitamos que os assuntos trazidos hoje possam ser solucionados, neste sentido contamos com a atenção do governo”, enfatizou Peixoto.

Dentre os assuntos citados pelo prefeito, estão, o apoio para área da saúde que também atende a demanda de parte da região do Mato Grande, a construção do asfalto das estradas de acesso a alguns distritos, serviço de tapa buraco das Av. Enéas Cavalcante, General João Varela e Manoel Varela, além da retomada das obras do Estádio Municipal de Futebol, que teve o convênio cancelado ainda na gestão do ex-governador Iberê de Souza.
Na oportunidade a governadora encaminhou as solicitações, refeitas pelo prefeito, as pastas específicas de acordo com as necessidades apresentadas.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Será que estamos perto do fim do mundo

Os policiais civis de plantão na delegacia da Zona Norte apreenderam uma adolescente, de 14 anos, no início da noite de ontem (29), com quatro trouxinhas de maconha e um canivete escondido na vagina.
A adolescente voltava de ônibus da praia da Redinha, mas por causa da bagunça dentro do transporte coletivo, o motorista decidiu parar em frente à delegacia e todos os passageiros foram revistados.
Durante a revista, as plantonistas encontraram a droga com a adolescente, que após ser ouvida e autuada, foi revistada novamente, e desta vez encontrado um canivete, escondido em sua vagina.
Os pais da adolescente foram notificados e ela liberada logo após a chegadas deles na delegacia de plantão.

O bicho que vai dar


Não custa fazer uma “fezinha” durante o julgamento do mensalão: a ação penal 0470 é “porco” no milhar do jogo do bicho.


No mensalão tucano

A mais nova edição da revista "Carta Capital" lista o aparecimento do nome do senador José Agripino Maia, presidente nacional do Dem, numa lista de beneficiários do caixa 2 do chamado "Mensalão Tucano". O derrame teria sido cometido durante a campanha eleitoral de 1998.
Será que na nossa pequena existência veremos alguma coisa boa na política e nos políticos brasileiros.

Parabéns

Hoje nossa querida Ceará-Mirim completa 154 anos.
Pelo período eleitoral em que vivemos, esperamos que o futuro detentor da cadeira do Palácio Antunes nos brinde com quatro anos anos de obras e realizações que toda a população da terra do saudoso Edgar Varela espera.
Não estou afirmando aqui que o atual prefeito ou os anteriores não fizeram ou trabalharam por nossa terra, mas o que assumir em janeiro de 2013 traga mais emprego em renda para nossos munícipes, fazendo com que o vale verde seja grande como ele foi em um passado recente.
Um povo feliz é um povo forte.

Adriano César

ASSESSORIA DE IMPRENSA – PR CEARÁ-MIRIM
22 – CONTINUAR É PRECISO!
  
Ceará-Mirim (RN), 29 de julho de 2012.

Informamos aos amigos que o próximo compromisso 22, será nesta segunda-feira (29), no bairro de São Geraldo, a partir das 19h. Estarão presentes os candidatos a prefeito Peixoto, vice-prefeito Praxedes, a vereador do PR e dos partidos coligados (DEM, PTdoB e PCdoB), e você.

Participe, você é nosso convidado.

Assessoria de Imprensa – PR Ceará-Mirim (Peixoto e Praxedes 22) 
Jhancy Richelm (84) 9139-2290