AMÉRICA DO RN

Uma vitória basta ao América

O empate diante do Cuiabá não garantiu a tranquilidade que o América almejava, mas diante dos resultados da 16ª rodada deixou o clube potiguar dependendo apenas de uma vitória sobre o Confiança para assegurar a classificação para segunda fase. A partida está marcada para a próxima segunda-feira, dia 21, no estádio Batistão, em Aracaju-SE.

Outra boa notícia para os alvirrubros, é que o treinador Roberto Fernandes poderá contar com o grupo completo, a exceção do zagueiro Flávio Boaventura, que continua em tratamento.

FRASE DO DIA

"O direito de examinar, debater e censurar os atos dos poderes políticos é comum a todos os cidadãos."

Rui Barbosa

C D C

Cinco lustros

O CDC completa 25 anos, com sua atualização em vias de ser votada pelo Senado: comércio eletrônico e superendividamento estão entre as mudanças que prometem atender às necessidades decorrentes dos novos modelos de relação consumerista. 

TESOURA NOS GASTOS PÚBLICOS

Prefeitura de Ceará-Mirim anuncia medidas para diminuir gastos

Diante da crise financeira que afeta as prefeituras brasileiras, Ceará-Mirim é mais um município do Rio Grande do Norte, que decide adotar medidas visando o corte de despesas na administração pública.

A informação foi transmitida ao secretariado, pelo prefeito do município Antônio Peixoto durante reunião institucional, realizada na sede da Prefeitura. Na oportunidade o prefeito solicitou da equipe administrativa um levantamento financeiro para identificar onde é possível conter gastos, o resultado desse estudo servirá de base para adoção de medidas que cumpram esse objetivo, porém a diminuição de gastos nos órgãos da administração direta e indireta do Município começa a valer a partir desta data até o dia 31 de dezembro de 2015.

 Algumas determinações implicam na redução de 25% nos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e cargos comissionado e de 20%, nos salários de funções gratificadas. Deverão ser reduzidos os consumos de combustível, energia elétrica, e telefones na maioria dos setores.  Exonerações de cargos comissionados também estão previstas.

“Os municípios vem sofrendo sucessivas quedas nas receitas, e neste momento se sentem obrigados a encontrar alternativas que ajudem a superar as dificuldades”, ressalta o prefeito Peixoto, afirmando que os serviços essenciais como saúde e educação, não serão comprometidos.

Informações à Imprensa

Jhancy Richelm (9159-1430)

Diretoria de Comunicação Social (3274-2557)

Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim

DEPUTADA FÁTIMA BEZERRA

Correios define cronograma de instalação de Centro de Tratamento no RN

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos detalhou, por meio de ofício enviado à senadora Fátima Bezerra, o cronograma de criação do Centro de Correio Internacional (CEINT/RN), iniciativa que deverá ser ser instalada na área do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A previsão é de que a estrutura entre em operação no final de 2016.

O CEINT/RN é considerado uma espécie de "hub" dos Correios e uma vez implantado consolidará o RN como referência logística, já que será o elo distribuidor da empresa nas regiões Norte-Nordeste. A senadora Fátima Bezerra ressaltou que além de uma importante conquista para o RN o CEINT fortalecerá o estado na luta pelo Hub da Tam.

A estimativa, segundo os Correios, é que as etapas burocráticas sejam concluídas em seis meses para, em seguida, ser dada largada a fase de obras.

“A instalação do centro de tratamento internacional dos Correios no Rio Grande do Norte, especificamente no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, vai colocá-lo no patamar de principal pólo logístico da região, permitindo a atração de outros tantos investimentos e a consolidação da infraestrutura necessária para que ampliemos as taxas de desenvolvimento do nordeste como um todo e, em especial, do RN”, assinalou Fátima.

A senadora disse ainda que vê com alegria mais uma luta do mandato prestes a render frutos para o estado. "Acreditei e lutei por esse projeto desde o início. Agora estamos esperando por mais essa conquista para o nosso RN". O mandato tem atuado em favor do chamado Hub dos Correios desde 2013, quando a ideia começou a ser discutida. 

Trâmite

De acordo com informações repassadas pelos Correios, a análise de viabilidade técnica do processo está concluída e o prosseguimento para execução das demais etapas de implantação já foi autorizado. O processo está agora na fase de aprovação pelas áreas de Engenharia e Segurança Patrimonial dos Correios.

Para que a etapa administrativa por parte dos Correios seja finalizada será necessária a aprovação orçamentária; aprovação do Projeto Básico realizado pela empresa Inframérica; negociação quanto ao preço pela locação e demais termos contratuais; aprovação do processo contratual e, por fim, assinatura do contrato.

Assessoria de Imprensa

Senadora Fátima Bezerra - PT/RN

3222.1313 / 3221.0217

NOVAMENTE NO AR

VIMOS PEDIR DESCULPAS AOS NOSSOS LEITORES.

DEVIDO A PROBLEMAS TÉCNICOS FICAMOS FORA DO AR POR CINCO DIAS.

MAS JÁ ESTAMOS NOVAMENTE EM AÇÃO PARA MELHOR INFORMAR NOSSOS LEITORES.

OBRIGADO

E AGORA FALTA O QUE

JOSÉ ADÉCIO

Se o MP olhasse para os dirigentes de futebol tinha gente presa

“Se o Ministério Público olhasse para dirigentes de clubes de futebol como olha para políticos, tinha muita gente presa”.

Autor da frase: Deputado Estadual José Adécio durante Programa na 96 FM de Natal.

AMÉRICA DO RN

América confirma contratação de Luis Eduardo

Atacante Luis Eduardo que foi vice-artilheiro do Campeonato Mineiro pela Caldense e estava no Luverdense está contratado pelo América e deve chegar nesta sexta-feira a Natal.

Jogador de 30 anos, é de Parelhas e no futebol potiguar jogou pelo Corintians de Caicó e ABC. Teve uma passagem pelo futebol da Bulgária e da Turquina. No retorno ao Brasil, antes da Caldense jogou pelo Volta Redonda, Londrina e Boa.

Uma boa contratação para esta reta final de Brasileiro. Pelo Luverdense, o último jogo de Luis Eduardo foi contra o Macaé, no dia 4 de setembro e marcou dois dos três gols da vitória do time do Mato Grosso.

DENÚNCIA

O VEREADOR IRMÃO HERIBERTO, EM QUESTÃO DE ORDEM, NA CASA LEGISLATIVA, AFIRMOU EM ALTO E BOM SOM QUE FORA ASSEDIADO NA CAMPANHA PASSADA PARA GOVERNADOR.

FALOU QUE LHE OFERECERAM TODOS OS CARGOS DO EDIL MARCOS TÚLIO E A SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA SEU PAI, IRMÃO CARLOS.

SÓ FALTA O VEREADOR EVANGÉLICO BRADAR AOS QUATRO VENTOS QUE LHE OFERECEU TAL PROPOSTA.

FALA IRMÃO HERIBERTO ! ! !

O POVO QUER SABER ! ! !

NO BOCA A BOCA

AINDA REPERCUTE NA CIDADE A FALA DO VEREADOR JÁCIO PRAXEDES SOBRE A CÂMARA MUNICIPAL.

TAXOU A CÂMARA DOS VEREADORES DE ANEXO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

NESSE SENTIDO, COMO DEVERÍAMOS CHAMAR A GRANJA DE MASSARANDUBA ?????

PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR.

CRISE FINANCEIRA

Prefeito de Natal publica decreto determinando cortes em todas as secretarias.

QUANDO SERÁ QUE VAI APARECER EM CEARÁ-MIRIM A CRISE, PELAS LICITAÇÕES DE BANDAS, PALCOS E FECHAMENTO DE FESTAS, A CRISE PASSA LONGE DO VALE VERDE DA TERRA DE NILO PEREIRA.

CÂMARA MUNICIPAL PEGA FOGO

HUMOR

AGORA LASCOU

‘Cigarro eletrônico’ à base de maconha promete benefícios médicos

Que tal um vaporizador à base de maconha? Esse produto existe e é comercializado legalmente no Reino Unido. Batizado como MediPen, o dispositivo é semelhante aos modelos de cigarro eletrônico (aqueles cuja venda é proibida no Brasil) e promete proporcionar aos usuários “os benefícios milagrosos de saúde da cannabis” sem causar prejuízos ao organismo.

Seu ingrediente ativo é o canabidiol (CBD), um óleo extraído da planta cannabis que contém pouco ou nenhum THC (componente que causa os efeitos mais conhecidos da maconha), mas se propõe a oferecer benefícios médicos.

Em seu site, diga-se de passagem, o MediPen lista um generoso número de doenças que podem ter seus efeitos combatidos com o produto: acne, vício, anorexia, resistência aos antibióticos, ansiedade, asma, autismo, câncer, depressão, diabetes, epilepsia, fibromialgia, glaucoma, doenças cardíacas, inflamação, problemas no intestino, doença renal, doenças hepáticas, náuseas, obesidade, osteoporose, mal de Parkinson, reumatismo, esquizofrenia, doenças da pele, distúrbios do sono, estresse, entre outros.

O jornalista Christopher Hooton, do jornal britânico “The Independent” testou o produto, que custa £ 50 (R$ 293,20), e avisa logo: não deixa ninguém chapado, nem chega perto disso.

REVISÃO BIOMÉTRICA

Dia 09 de setembro de 2015

Início do prazo para os eleitores dos municípios de Ceará-Mirim e Pureza se apresentarem à revisão do eleitorado.

TECNOLOGIA

Apple apresenta novos modelos de iPhone em eventos nos EUA

A Apple apresentou hoje dois novos modelos do iPhone, o 6s e o 6s Plus. Entre as principais novidades dos smarphones estão a câmera traseira com resolução de 12 Megapixels e com capacidade de filmar em 4k, além da tecnologia 3D Touch, que aciona funções diferentes nos aplicativos dependendo da intensidade do toque na tela.

Já a câmera dianteira passa a ter 5 Megapixels e um sistema para iluminar melhor as imagens e garantir uma boa selfie.

A pré-venda nos Estados Unidos começa no dia 12 de setembro e o lançamento acontece no dia 25. Os iPhones serão vendidos a partir de US$ 199 e US$ 299 e devem chegar no Brasil até o fim do ano.

AMÉRICA DO RN

América possui o maior número de cartões vermelhos da Série C

O América é a equipe que recebeu mais cartões vermelhos nesta Série C do Campeonato Brasileiro. Ao todo, foram seis expulsões de jogadores americanos. O time comandado pelo técnico Roberto Fernandes recebeu também 47 cartões amarelos - maior número entre os clubes do Grupo A e segundo maior índice da competição, sendo superado apenas pelo lanterna do Grupo B, o Caxias-RS, que recebeu 51 cartões amarelos.

VIOLÊNCIA

Policial civil suspeito de chefiar milícia é preso em Natal

O agente Rossini Pinheiro dos Santos, da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, foi preso na tarde desta quarta-feira (9), em Natal, por ser suspeito de praticar os crimes de peculato, formação de milícia privada e tentativa de homicídio. 

A detenção, feita em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal de Ceará-Mirim, foi realizada pela Delegacia de Polícia Civil de Ceará-Mirim.

A prisão do policial de 50 anos foi pedida pela delegada titular da DP de Ceará-Mirim, Jamille Alvarenga, e é desdobramento da Operação “Tártaro”, deflagrada em 07 de agosto, que buscava desarticular e prender integrantes de uma empresa ilegal que realizava segurança privada para moradores de Muriú. 

“Tal grupo realizava disparos com armas de fogo e ameaçava moradores que não contratassem os serviços. Além disto, como forma de retaliação, o grupo realizava arrombamentos nas casas, constituindo desta forma a prática de milícia privada”, relatou a delegada.

O BARBA QUER VOLTAR

L u l a

Luiz Inácio tem dado muitos conselhos à presidente Dilma, particularmente no que se refere à articulação política. É o que se lê nos jornais. A relação da presidente com o PMDB é crítica. Lula sabe que as crises políticas da contemporaneidade se devem às precárias relações com os partidos, principalmente com o PMDB. O ex-presidente demonstra desejo de ajudar, mas tem papel limitado. Promete correr o país na tentativa de salvar o PT do naufrágio em 2016. E se Dilma sair do governo, Lula poderia viabilizar sua candidatura de oposição "aos governantes que comandam o país".

FRASE DO DIA

"A verdade legal exige documentos legais."

Eça de Queirós

DEPUTADO FELIPE MAIA

Governo federal quer cortar recursos dos municípios, alerta Felipe Maia

O governo federal quer promover novo corte nos recursos das emendas parlamentares individuais. Decreto publicado pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão anuncia a redução de mais de R$ 555 mil na verba indicada pelos deputados e senadores, que passam dos atuais R$ 8,3 milhões para R$ 7,8 milhões. Na prática, os municípios de todo o país passam a ter menos recursos para investir em setores como infraestrutura, saúde, educação e agricultura.

O coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM), em discurso na Câmara, nesta terça-feira (8), mostrou preocupação e descontentamento com a medida. Para o parlamentar, o decreto penaliza ainda mais os municípios que têm nas emendas parlamentares uma das únicas fontes de recursos para promover investimentos nas cidades. “Essa tentativa de reduzir os repasses para os municípios é absurda. As emendas são responsáveis pela realização de obras edificantes nas cidades, além de serem utilizadas para aquisição de ambulâncias, compra de medicamentos, construção de pontes e creches, entre tantas outras funções. O Congresso Nacional deve se mobilizar para reverter essa intenção nociva do governo”, disse.

O deputado lembrou que esse é o segundo corte nas emendas individuais promovido pelo governo federal em 2015. Em virtude do ajuste fiscal, no início do ano as emendas passaram de R$ 15 milhões para R$ 8,3 milhões e agora sofre novo contingenciamento. “Os prefeitos estão de pires na mão, sem dinheiro para investir em suas cidades e o governo quer piorar ainda mais essa situação e promover o ajuste em cima dos municípios. Esse decreto é extremamente prejudicial e merece ser combatido por todos os parlamentares”, afirmou.

INSTITUCIONAL

CEARÁ-MIRIM

HABITAÇÃO POPULAR

FAMÍLIAS CARENTES DO DISTRITO DE RIACHÃO RECEBEM CASAS POPULARES DA PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM

Na última quinta-feira 03 de setembro, 26 famílias do distrito de Riachão, zona rural de Ceará-Mirim, realizaram o sonho da casa própria.

As chaves foram entregues pelo prefeito Antônio Peixoto, vice-prefeito José Praxedes e pela secretária municipal de habitação, Graça Praxedes.

A entrega das unidades só foi possível graças aos esforços da gestão do Prefeito Antônio Peixoto, que foi buscar junto ao Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação-CEHAB, a construção de 50 novas moradias, das quais, 26 foram destinadas para o distrito de Riachão, sendo que, as outras 24 beneficiação famílias carentes de Jacoca e Loteamento São José.

HUMOR

É PROIBIDO PROIBIR

GERALDO MELO FALA

O senhor pretende apoiar candidato em Ceará-Mirim?

Eu sempre apoio. Se meu filho, Jerônimo, for candidato, com maior razão.

Se não for, terá outro candidato?

Certamente. 

Ele vai ser?

Vou esperar o que ele me diz.

E o senhor? Tem planos eleitorais?

Não. Estou muito velho. Há algo... Uma vez, na hora em que estava sendo inteirado de que não iria mais para o Senado, veio a proposta para ser candidato a deputado federal. Não aceitei. Cada pessoa achou de explicar o motivo de não aceitar. O resumo foi: “Geraldo não aceitou ser candidato a deputado federal, e ele se elegeria, por vaidade”. Só quem não me conhece... Não é que eu não seja vaidoso, como você e qualquer pessoa. Mas não é isso. Ulysses Guimarães foi deputado federal. Ninguém no Rio Grande do Norte pode achar que me considere maior do que Ulysses Guimarães. Ele foi deputado federal e eu não poderia ser? Tancredo Neves foi deputado federal. Aluízio Alves foi deputado federal. Café Filho foi deputado federal. Foi presidente da República e nunca foi senador. Mas foi deputado. Então, não tem nada disso. É que hoje cobra-se de um candidato a deputado federal um preço e não conheço ninguém que esteja disposto a dar o dinheiro que precisaria. Eu teria que tirar da minha família. E não sei como, ao chegar na Câmara, eu poderia reaver. Nem quero saber. Então, não tinha o que fazer. Acho a atividade política uma das mais nobres a que uma pessoa pode se dedicar. Há preços pagos diariamente pelos melhores políticos do universo, mas há preços que não se pode pagar.

Trecho da entrevista à Tribuna do Norte

DELIRA BRASIL

Salário mínimo deveria ser de R$ 3.258, aponta Dieese

O salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 3.258,16, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

É este o valor necessário “para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência”, segundo a instituição.

Os R$ 3.258 representam mais de 4 vezes o valor do mínimo atual, de R$ 788. A partir do início do ano que vem, o mínimo passa para R$ 865,50, uma alta de 9,8%.

Pela lei atual, o salário mínimo no Brasil é reajustado pela soma da variação do INPC (inflação para população de baixa renda) no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento real do PIB dois anos antes.

O cálculo da Dieese é feito com base no valor da cesta básica mais cara, atualmente a de Porto Alegre. A última pesquisa do Dieese mostrou diminuição do valor da cesta básica em 15 das 18 cidades pesquisadas.

NOTAS DO ESTADO

INVESTIGAÇÃO

Na Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte tramita processo que poderá terminar em cassação de deputado estadual. A Ação de Investigação de Mandato Eletivo tramita em sigilo.

AUDIÊNCIA

No processo investigativo promovido pela ex-candidata a prefeita de Monte Alegre Graça Marques contra o prefeito eleito Severino Rodrigues, a audiência de instrução foi marcada para o dia 16 de setembro, às 13h15.

CARROS

A Prefeitura de Japi assinou contrato superior a R$ 230 mil para compra de pneus.

GLOBO FC

Globo perde e está eliminado do Brasileiro

Com a derrota para o Coruripe – 3×0 – o Globo está eliminado do Brasileiro da Série D e joga domingo no Barretão contra o Campinense apenas para cumprir tabela. Foi pífia a campanha do Globo na competição, que agora volta a projetar o Estadual do ano que vem.

Projeto de Marconi Barreto de em cinco anos colocar o Globo na Série A, uma demonstração de megalomania impressionante, vai ter que esperar. O dirigente aos poucos está aprendendo que futebol profissional tem que ser feito com os pés no chão e por quem entende de futebol, o que não é o caso dele. Barreto é o dono do dinheiro, dono do clube, mas enquanto continuar tomando decisões sozinho, mandando em tudo e interferindo no futebol, a Águia não consegue voar.

EX-SENADOR

'Com o déficit, o Brasil está oficialmente quebrado’

O ex-governador e ex-senador Geraldo Melo considera que apenas “por um milagre” a presidente Dilma Rousseff recuperaria a capacidade de governar e encontrar saídas para a crise política e econômica na qual se encontra o país. Para ele, a oposição deve ter uma atitude mais firme e não cabe alegar ausência de base jurídica para um encaminhar um pedido de impeachment.

A sociedade, afirma, espera uma atitude de líderes por parte dos políticos que estão nos partidos oposicionistas. O ex-governador lamenta que até agora eles não tenham tido essa postura. “Falta oposição”, afirma. 

HUMOR

O que acontece quando um velho de 88 anos muito rico se casa com uma gata gostosa de 24 anos?

Ela se torna uma puta rica e ele um velho corno.

VIOLÊNCIA

Homens rendem gerente e assaltam agência dos Correios em Natal

A agência dos Correios do bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal, foi assaltada na manhã deste sábado (5). De acordo com a Polícia Militar, o gerente da agência foi rendido em casa por três homens armados e levado para os Correios. Após roubar o dinheiro da agência, os criminosos amarraram o gerente, prenderam falsos explosivos nos pés dele e fugiram. A polícia não informou o montante roubado.

Ainda segundo informações da Polícia Militar, o gerente foi encontrado amarrado por funcionários que chegavam para trabalhar na agência. Eles acreditavam que os objetos amarrados nos pés do gerente eram mesmo explosivos e acionaram a PM. Quando os policiais chegaram constataram que se tratava de uma falsa bomba. Os criminosos fugiram.

HENRIQUE BALTAZR - JUIZ DE EXECUÇÕES PENAIS

FRASE DO DIA

"É preciso que nos renovemos diariamente. Os hábitos e as ideias velhas tornam-se doenças."

Paulo Bomfim 

DÉCIMO TERCEIRO

Adiantamento do 13º salário dos aposentados é oficializado

O governo federal publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) decreto que formaliza o adiantamento de parte do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em setembro. O texto ainda reafirma que a segunda metade será paga em novembro. 

VIOLÊNCIA

Criminosos mortos após sequestro de vereadores eram primos

Dois dos criminosos envolvidos no sequestro dos vereadores e de um secretário da Prefeitura de Nova Cruz eram primos. A dupla morreu após confronto com a Polícia Militar, no distrito de Piquiri, em Canguaretama. Eles foram identificados como Thiago Joaquim Ferino do Nascimento, de 21 anos, e Bruno Ferino dos Santos, de 19 anos e residiam em São José de Mipibu, na região metropolitana de Natal. O terceiro integrante que praticou o sequestro-relâmpago na madrugada de sexta-feira (4) conseguiu fugir.

INSTITUCIONAL

CEARÁ-MIRIM

ESPORTE x EDUCAÇÃO

CEARÁ-MIRIM RECEBE CURSO DE EXTENSÃO DO ESPORTE DA ESCOLA

Em uma realização do Ministério dos Esportes, a Secretaria Municipal de Educação de Ceará-Mirim, recebeu dias 31/08 e 1º/09 um curso de extensão para monitores do programa “Mais Educação” dos municípios de: Ceará-Mirim, Maxaranguape, Touros, Caiçara do Norte, Jardim de Angicos, João Câmara e São Bento do Norte, que trabalham com alguma modalidade esportiva nas unidades.

As escolas que aderiram aos exercícios de recreação recebem do Ministério, além do recurso estrutural, uma capacitação extensiva para qualificar e democratizar o acesso à prática e a cultura do esporte educacional.

O encontro reuniu cerca de 150 monitores do sete municípios supra citados e aconteceu no auditório e dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia-IFRN Campus de Ceará-Mirim.

Em Ceará-Mirim 40 escolas aderiram ao programa “Esporte na Escola” atendendo a todos os alunos regularmente matriculados nas referidas escolas que atuam com o programa Mais Educação.

A equipe que ministrou o curso contou com vários professores de educação física de outros estados do país,  e representantes do Ministério dos Esportes.

HUMOR

GOVERNO DO RN

Robinson diz que não tem bandeiras em Brasília quando o assunto é o RN

O governador Robinson Faria disse que não tem bandeiras partidárias quando o assunto é o Rio Grande do Norte, já que todos tem se empenhado para fortalecer projetos para o Estado.

Robinson disse que não tem encontrado dificuldades para conversar com todos os senadores e deputados federais, que “desceram dos palanques” e entenderam que está na hora de se unir e lutar pelo desenvolvimento do RN.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR

VEREADOR JÁCIO PRAXEDES

Proposição apresentada e aprovada na Câmara Municipal

Moção de Apoio

Requeremos nos termos do art. 111 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja concedida Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 6.699/2013, do Deputado Federal Felipe Maia, que denomina “Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas” o trecho ferroviário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, estre os Municípios do Natal e Ceará-Mirim/RN.

Doutor José Pacheco Dantas nasceu no Município de Ceará-Mirim no ano de 1878, e sua história será sempre ligada ao desenvolvimento ferroviário do Estado do Rio Grande do Norte. Na época em que o trecho ferroviário entre Natal e Ceará-Mirim ainda estava em projeto pelo Ministério de Viação e Obras Públicas e pela Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte, forças políticas ligadas à cultura algodoeira pretendiam alterar o trajeto inicial. Porém, graças aos fortes argumentos do Doutor José Pacheco Dantas sobre a necessidade de exportar os produtos do vale açucareiro, conseguiu-se a manutenção do projeto inicial, tendo este sido inaugurado em 13 de Junho de 1906 pelo então Presidente da República Afonso Penna.

Pelo elevado significado de reconhecimento de que se reveste o supramencionado Projeto de Lei, solicitamos o apoio dos Nobres Parlamentares da Câmara Federal para a sua aprovação.

NATAL

Democratas podem lançar candidato próprio a prefeito de Natal

Depois de renovar o Diretório Municipal de Natal, os dirigentes do DEM discutiram como será a participação do partido do senador José Agripino na sucessão do prefeito Carlos Eduardo Alves.

A grande maioria dos dirigentes e filiados  defendem que o partido lance candidato próprio para disputar a Prefeitura de Natal.

Um nome que aparece como provável candidato é do deputado federal Felipe Maia.

DETRAN RN

Servidores cruzam os braços e serviços no Detran são prejudicados

Os serviços na sede do Detran, na Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal, estão parcialmente paralisados desde o início da manhã desta quinta-feira. O motivo é a paralisação de advertência dos funcionários, que cobram resposta quanto a reivindicações da categoria.

Com a paralisação, não estão funcionando os atendimentos relacionados a vistoria, transferência de documentação e emplacamento. De acordo com coordenador Paulo Roberto, o setor de habilitação, um dos mais procurados, está funcionando com cerca de 30% dos servidores. Em média, são atendidas no setor cerca de 240 pessoas por dia, mas nesta manhã foram feitos aproximadamente 40 atendimentos.

Os servidores afirmam há nove meses aguardam resposta do Governo à pauta de reivindicações protocolada desde o dia 11 de março, que inclui reposição de 40%, acréscimo ao ganho real de 10%, aumento de 5% à produtividade e um auxílio-alimentação no valor de R$ 788.

Tribuna do Norte

MELHOR DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS

PEC do Pacto Federativo é aprovada em primeiro turno

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a proposta que proíbe a lei de impor ou transferir qualquer encargo ou a prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio. 

O deputado Fábio Faria (PSD/RN) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, em primeiro turno.

“Queremos que estados e municípios se viabilizem. O pacto federativo que defendemos para o Brasil só permitirá a transferência de novas responsabilidades se estas forem acompanhadas dos recursos necessários à sua execução. Repassarmos novos custos sem previsão orçamentária é injusto e prejudica, em muito, as finanças de governos e prefeituras”, afirmou. 

Foi excluído do texto dispositivo que permitia a compensação anual dos repasses de custeio com os pagamentos devidos por estados, municípios e o Distrito Federal à União, exceto os débitos previdenciários. 

A matéria retorna à comissão especial para a elaboração da redação que irá ao segundo turno.

NOTAS DO ESTADO

TURISMO

A Prefeitura de Almino Afonso gastará quase R$ 500 mil para a construção de um pórtico com calçadão na entrada da cidade. No mês de agosto, o Governo Federal liberou R$ 243.750 para obra.

ROSA

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira, apresentou projeto de lei propondo instituir no calendário oficial do Rio Grande do Norte a campanha Outubro Rosa, de prevenção ao câncer de mama.

INVESTIGAÇÃO

A promotora Isabel de Siqueira Menezes voltou suas lupas para um contrato firmado pela Prefeitura de Macau com uma empresa de segurança. A negociação seria para a vigilância não armada do carnaval de 2012 na cidade. Os documentos referentes ao pregão presencial já foram solicitados.

CAICOENSE

Ontem, no plenário do Senado Federal, durante a votação do projeto de reforma política, o senador José Medeiros (PPS-MT), lembrou que quando deixou Caicó, cidade onde nasceu, para vir para Mato Grosso eram muitas as dificuldades de comunicação. A referência a Caicó foi feita no momento da discussão sobre a importância do voto em trânsito.

REFORMA POLÍTICA

Senado muda regras para eleição de vereadores e deputados

Em sessão que durou cerca de oito horas, o plenário do Senado votou na noite dessa quarta-feira o Projeto de Lei 75/2015, que foi enviado pela Câmara dos Deputados e trata de diversos temas relacionados à reforma política. O projeto havia sido discutido em comissão especial formada na Casa, mas recebeu mais de 100 emendas em plenário que modificaram o texto da comissão.

Uma das mudanças propiciadas por emendas, no plenário, foi a que trata de eleições proporcionais e coligações partidárias. Pelo texto aprovado, ficou estabelecido que, mesmo estando em uma coligação, um candidato só será eleito se atingir pelo menos 10% dos votos do quociente eleitoral. O quociente é dado segundo a divisão do total de votos de um colégio eleitoral pelo número de vagas disponível para o cargo. Atualmente, um candidato que recebe muitos votos além do quociente, que é o necessário para se eleger, pode ajudar a eleger um colega de coligação que não atingiu o número.

Outro tema tratado pelas emendas, foi o da extinção do domicílio eleitoral. Atualmente, o candidato tem que morar na cidade ou estado ao qual se candidatar, mas o projeto extinguiu essa obrigatoriedade.

Uma emenda da senadora Marta Suplicy (sem partido – SP) também estabeleceu que as propagandas institucionais do Tribunal Superior Eleitoral deverão incentivar a participação feminina na política. Serão inserções de cinco minutos por 120 dias.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) teve também uma emenda aprovada. Ela impõe a obrigatoriedade, após o voto do eleitor, de impressão de um recibo para que o eleitor confira o seu voto. Esse recibo será colocado em urna lacrada pelo chefe da sessão eleitoral para que possa servir a uma eventual checagem de votos posterior.

O projeto retornará agora para a Câmara, onde os deputados poderão aprová-lo integral ou parcialmente. Eles podem ainda retomar o texto original da Câmara apenas em alguns trechos, mas não poderão fazer novas inserções para modificar o projeto. A expectativa é que ele seja aprovado definitivamente, ainda este mês, para que as regras possam valer para as eleições do ano que vem.

Com Agência Brasil

A PENA DEVERIA SER MAIOR

"Em nome da fé"

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais a um portador do vírus da AIDS que abandonou o tratamento médico em nome da cura pela fé.

Ainda como prova de convicção na intervenção divina, o homem teria sido levado a manter relações com a esposa, sem o uso de preservativos, o que ocasionou a transmissão do vírus.

Ao majorar a reparação - R$ 35 mil em 1º grau -, a 9ª câmara Cível do TJ/RS registrou que a responsabilidade da igreja decorre de "ter se aproveitado da extrema fragilidade e vulnerabilidade em que se encontrava o autor, para não só obter dele vantagens materiais, mas também abusar da confiança que ele, em tal estado, depositava nos 'mensageiros' da ré".

IDEMA

Envolvidos em desvios de dinheiro no Idema confessam esquema

O chefe da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do Idema, João Eduardo de Oliveira Soares, e o empresário e ex-chefe do mesmo setor, Clebson José Bezerril, confessaram, em depoimento prestado à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e ao Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), envolvimento no esquema corruptivo que desviou R$ 19,3 milhões dos cofres do Idema. Não houve, até o momento, assinatura de acordo de delação premiada.

VIOLÊNCIA EM CEARÁ-MIRIM A LUZ DO DIA

Câmeras instaladas nas imediações de supermercado facilitam prisão de suspeito

Graças ao sistema de videomonitoramento instalado nas proximidades de um supermercado em nossa cidade, policiais militares da 3° Companhia do 11º Batalhão de Polícia Militar efetuaram, na tarde desta quarta-feira, a prisão de Evanilson Machado Souza, vulgo Gordinho, acusado de ter furtado a quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais) de uma senhora.

Evanilson foi conduzido para a Delegacia de Polícia da cidade para serem realizados os procedimentos legais do flagrante.

LEMBRARAM DE CEARÁ-MIRIM

Deputado solicita a implantação do Projeto Ronda Cidadã em Ceará-Mirim

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa, solicitou a implantação do Projeto Ronda Cidadã, no município de Ceará-Mirim, que fica na Região Metropolitana. O requerimento foi encaminhado ao governador Robinson Faria e a secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite Gonçalves.

“As estatísticas apontam um crescimento significativo da criminalidade na Região Metropolitana. Com o objetivo de conter as ações criminosas, o Governo do Estado implantou o Projeto em Natal e já sinalizou que levará para Parnamirim. Solicito ao governador que implante o Ronda Cidadã também em Ceará-Mirim, município importante que hoje tem mais de 70 mil habitantes”, argumentou Ezequiel.

De acordo com o presidente da Assembleia, o Ronda Cidadã se destina às ações de polícia comunitária, promovendo abordagens com foco no acolhimento, na inclusão social e na cidadania, sem, contudo, descuidar-se do policiamento repressivo, de forma qualificada. O programa se inspira em experiências que deram certo em outros países, como Colômbia e, mais perto, no estado do Ceará.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR

VEREADOR JÁCIO PRAXEDES

Proposição apresentada e aprovada na Câmara Municipal que Proíbe a instalação e a construção de presídios e/ou similares, no âmbito do Município de Ceará-Mirim.

Veja a íntegra da Lei:

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RN

Rua Dr. Manoel Varela, 64 - Bairro Santa Águeda - Fone: 3274-4015

LEI Nº 1.713 de 20 de agosto de 2015.

Proíbe a instalação e a construção de presídios e/ou similares, no âmbito do Município de Ceará-Mirim, e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, notadamente o art. 29, § 3º, faço saber que esta Casa Legislativa aprovou e eu, Renato Alexandre Martins da Silva, PROMULGO a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica proibida a construção e a instalação de presídios e/ou similares no âmbito do município de Ceará-Mirim.

Parágrafo Único – Fica o Poder Executivo impedido também de alienar sob qualquer modalidade bens imóveis públicos para tal finalidade, bem assim autorizar ou celebrar convênios para instalação de presídios, casas de detenção, unidades de internação de menores em conflito com a lei e centros de ressocialização na área que compreende o território do Município de Ceará Mirim.   

Art. 2º - Para os efeitos desta Lei, entende-se por similares, além dos elencados no parágrafo único, do artigo 1º:

a)     Colônia Penal Agrícola;

b)    Penitenciárias;

c)     Centro de Detenção Provisória – CDP.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4° - Esta Lei estra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, Vereador Paulo Antônio da Cruz, em Ceará Mirim/RN, 20 de agosto de 2015.

Renato Alexandre Martins da Silva

Presidente