ESTÃO CHEGANDO AS PROMOÇÕES

Black Friday: você sabe quais são os direitos básicos do consumidor?

Conheça os direitos básicos do consumidor previstos no CDC

A Black Friday, em tradução literal, significa sexta-feira negra, tal termo indica, hodiernamente, a maior ação de varejo para fomento ao consumo.

No Brasil, a ação de incentivo ao consumo (Black Friday) foi realizada pela primeira vez em 2011 e acabou por se fixar no país como o período de maior movimentação financeira no que tange o varejo, diante dos descontos ofertados.

Entretanto, o consumidor deve estar atento, nesse período, com as eventuais ofertas fantasmas ou preços maquiados, tal prática consistente na elevação injustificada do preço para depois aplicar o desconto, bem como outras práticas abusivas no que tange a oferta.

Nessa senda, o Código de Defesa do Consumidor – microssistema cujo objetivo passa pela equalização das forças, protegendo o consumidor diante da presunção de vulnerabilidade, prescreve em seu artigo 6º quais são os direitos básicos do consumidor.