Advogado consegue sentença que libera bebidas alcoólicas em estádio
Um advogado de Curitiba, Henrique Cardoso, conseguiu na última sexta-feira na 12º Secretaria dos Juizados Especiais de Curitiba a confirmação de uma sentença favorável à liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de todo o Brasil. A decisão, que ainda não foi publicada, tem efeito imediato, mas a CBF pode recorrer.
"Ao meu pedido, a resolução de 2008 foi considerada inconstitucional. O Estatuto do Torcedor veda o uso de substâncias proibidas, porém a cerveja pode ser vendida em qualquer esquina legalmente, o que tira este caráter", disse o advogado à Gazeta do Povo.
Ainda de acordo com ele, em sua ação foram utilizados estudos comprovando que não houve redução da violência nos estádios desde a proibição de venda de bebidas alcoolicas, em 2008. Ele alegou que a proibição é inconstitucional.
"Não há um projeto de segurança pública no Brasil, apenas reações a problemas por meio de combates dissociados da realidade que é o recrudescimento da violência como um todo, os estádios sendo apenas um reflexo disso, basta ver os tristes episódios com o Coritiba em 2009 e com o Atlético e o Vasco em 2013, todos sob a proibição", afirmou.
Durante a Copa de 2014 a venda de bebidas será permitida, de acordo com a Lei Geral da Copa, aprovada em 2012 no Congresso Nacional, que garante à Fifa e suas empresas parceiras o direito de vender bebidas alcoólicas dentro de todos os estádios nas 12 cidades-sede que recebem a competição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário