Congresso quer votar fim do foro privilegiado até sexta-feira
GABRIELA GUERREIRO
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
Em mais uma tentativa de dar resposta às manifestações populares, o
Congresso articula votar nesta semana o fim do foro privilegiado para
autoridades dos três Poderes. Câmara e Senado marcaram a votação de
propostas que acabam com o privilégio, o que obrigaria autoridades a
responder por crimes cometidos em primeira instância.
Pela legislação em vigor, têm direito ao privilégio o presidente da
República, deputados, senadores, ministros, procurador-geral da
República, comandantes militares, governadores e prefeitos, entre outras
autoridades.
Todos são julgados por instâncias superiores da Justiça, como Supremo
Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. Se a proposta for
aprovada, eles passam a responder por crimes comuns na primeira
instância.
Nenhum comentário:
Postar um comentário